O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Carlos Avallone (PSDB), esclareceu que o pedido de vista que adiou a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 partiu, originalmente, da deputada Janaina Riva (MDB), ainda que outros parlamentares tenham aderido e solicitado vista de forma coletiva.
Segundo ele, Janaina está “no processo de exposição” e solicitou vista para analisar melhor o projeto e abrir espaço para negociações, especialmente em torno do reajuste salarial e outros pontos que ela defende. Avallone ponderou que, na primeira votação, não há emendas e, por isso, tecnicamente não haveria motivo para a vista, mas a solicitação estendeu o debate político.“Eu assinei, mas todo mundo tem que entender que a vista foi pedida pela Janaina. Depois que ela pediu, aí todo mundo falou ‘então também vou pedir’. Mas o pedido de vista foi da Janaina, não dos outros”, afirmou Avallone.
Com a devolução do projeto, Avallone garante que não haverá nova interrupção. A expectativa do presidente da Comissão é de que o texto seja aprovado em primeira votação, mas ele reforça que “a grande discussão vem na segunda”, quando as emendas poderão ser apresentadas.
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Até 400 emendas pela frente
Avallone prevê que o volume de sugestões será alto: “Deve ter entre 300 e 400 emendas. Aí eu tenho que analisar todas, dar parecer, mandar para a CCJ, a CCJ tem que devolver para voltar pra segunda votação.”
Com esse cenário, ele avalia que é quase impossível finalizar todo o processo ainda este ano.
Entenda o impasse
A votação da LOA 2026 estava na ordem do dia da última quarta-feira (26), mas foi adiada por pedidos de vista de 6 deputados: Janaina Riva (MDB), Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Wilson Santos (PSD), Carlos Avallone (PSDB) e Dilmar Dal Bosco (União).
A mobilização ocorre diante da tentativa do governo de manter a taxa de remanejamento, percentual que permite ao Executivo realocar recursos entre pastas. Deputados defendem a redução para 5%, enquanto o governo quer manter margem maior, historicamente em torno de 20%.
O que diz a LOA 2026
Encaminhada pelo governo Mauro Mendes, a proposta prevê: Receita total líquida: R$ 39,8 bilhões com um crescimento de 4,66% em relação a 2025.
A LOA retorna à pauta em sessão desta quarta-feira (3), quando deve finalmente avançar para a primeira votação.
