O deputado estadual Eduardo Botelho (União) afirmou que já reuniu o número mínimo de assinaturas para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para investigar a lentidão dos cartórios na emissão de títulos de propriedade em Mato Grosso.
Antes de protocolar formalmente o pedido, no entanto, o parlamentar tenta avançar em negociações com representantes da categoria, para tentar destravar o processo de regularização fundiária no Estado.
Segundo Botelho, há um volume expressivo de documentos já preparados aguardando apenas a formalização nos cartórios, o que, na avaliação dele, compromete o trabalho realizado por diferentes instituições envolvidas na regularização de áreas urbanas em Mato Grosso.
“Se nós estamos aguardando uma última conversa com a Noreg, com a Associação dos Cartórios, para a gente ver realmente se vai achar uma solução ou não, porque não tem condições. Nós estamos fazendo um trabalho gigante em cima disso, envolvendo tribunal, corregedoria, Intermat, Assembleia e prefeituras”, afirmou.
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De acordo com o deputado, aproximadamente 40 mil escrituras já estão prontas, mas ainda dependem da emissão pelos cartórios para que os proprietários recebam oficialmente os documentos.
“Estamos com quase 40 mil escrituras prontas. Olha o trabalho que foi feito para chegar nisso e colocar à disposição nos cartórios. Não podemos perder tudo e ficar nesse ritmo de duas, quatro ou cinco escrituras por mês. Se continuar assim, vamos levar 100 anos para resolver”, declarou.
Botelho afirmou que, caso não haja avanço nas tratativas com os cartórios, a CPI será efetivamente instalada para aprofundar a análise sobre o funcionamento do serviço.
“Se não achar a solução, nós vamos ter que partir para essa CPI, para ver a fundo qual é a situação desses cartórios. Eles têm compromisso social com a Assembleia e com o povo de Mato Grosso. Essas escrituras precisam sair”, disse.
O parlamentar também destacou que a iniciativa conta com respaldo político dentro do Estado.
Segundo ele, além das assinaturas necessárias, a proposta teria apoio da presidência do Legislativo estadual e do Governo.
“Se for necessário, temos sim as assinaturas. Tem apoio do presidente da Casa, o deputado Max Russi, e o governador Mauro Mendes também declarou apoio. O governo está investindo pesado nisso, a Assembleia também e o Tribunal de Justiça, através da Corregedoria, tem ajudado. Não pode ter esse gargalo atrapalhando”, completou Botelho.
