Para o ministro André Mendonça, a decisão do TJ-SP optou pela medida extrema da censura prévia

Na abertura da sessão, Leila prestou homenagem ao jornalista e a todos os desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil, que vigorou de 1964 a 1985

Será o segundo depoimento de um policial que esteve em campo na data

O objetivo é garantir a laicidade estatal e a lisura do pleito no qual serão escolhidos, em todo o país, no dia 1º de outubro, os novos conselheiros tutelares

O relatório final deve ser apresentado em 17 de outubro

Provas serão realizadas simultaneamente em todos os estados e no DF

Bolsonaro foi condenado no TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação

Povo Xokleng denuncia ameaças de ocupantes de área reivindicada

Presidente vinha se queixando de dores nos últimos meses

Ministra agradeceu as boas-vindas e falou sobre necessidade de vencer desigualdades de gênero e raça

Ridauto Fernandes participou da invasão aos Poderes e, segundo a investigação, é possivelmente um dos idealizadores dos atos golpistas

Serão escolhidos 30,5 mil conselheiros; votação ocorre das 8h às 17h

Proposta de Emenda à Constituição obteve 175 assinaturas na Câmara

Ato prossegue com discursos de representantes da PGR e da OAB

Desta vez, a sessão de debates temáticos reuniu no Plenário representantes dos prefeitos, que se mostraram favoráveis à reforma tributária

Informação é do Boletim Infogripe, da Fiocruz

Relatórios de duas comissões sequer foram votados

O STF, que já rejeitou a tese por 9 votos a 2, iniciou discussões sobre como aplicar as regras de demarcação de terras indígenas com base nesse entendimento

Caso ocorreu na comunidade Joana D’Arc, em Costa Barros

Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos

O GSI, juntamente com o coronel, alega que essa avaliação é parte do planejamento de segurança para o potencial presidente eleito

Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial

Após 4 horas de discussão, a CCJ aprovou a proposta por 16 votos a 10

Plano do governo prevê universalização da banda larga até 2026

Ministros também incluíram a realização do Teste de Integridade com Biometria a partir das Eleições de 2024

Na semana passada, Supremo julgou inconstitucional marco temporal

Recomendação foi enviada às prefeituras

O estado busca decidir se a União é responsável solidária em ações contra governos estaduais com pedido de fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que não integram a lista padronizada do SUS

Também será abordada a ineficiência da proibição atualmente em vigor, que não tem impedido o consumo desses produtos por parte de adultos e adolescentes

De acordo com MEC, programa está em fase final de elaboração

O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014, quando ele era deputado federal

Imunizantes com histórico de bom alcance estão com baixa adesão

Sessão está prevista para começar às 14h

Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024

Segundo recomendação, cronograma de execução das obras da malha viária que ligará norte e sul da TI Alto Rio Guamá deve ser apresentado em 30 dias

Dificuldade de mensurar prejuízos ao meio ambiente é desafio para assegurar responsabilização efetiva

Crescimento foi de 25% em relação a 2021

Hoje, o estudante só pode ser contratado como estagiário a partir de 16 anos

Magistrada apresenta balanço provisório do Mutirão Carcerário 2023

Para Augusto Aras, norma busca proteger a saúde pública e o consumidor, evitando que os cigarros se tornem mais atraentes

Dado é da pesquisa TIC Educação 2022

Presidente será submetido a procedimento no quadril na sexta-feira

Apostas podem ser feitas até as 19h

Fila de espera para o exame médico tem mais de 1,1 milhão de pessoas.

Bloco tem interesse na aproximação com o sudeste asiático

Trecho terá contorno por área indígena e permitirá o desenvolvimento da região

De acordo com o documento, PL 5.167/2009 representa um retrocesso, pois suprime direitos de pessoas LGBTQIA+ e contraria princípios constitucionais

Eleitora e eleitor podem solicitar 1ª e 2ª vias do título, emitir certidões eleitorais pelo site, entre outros serviços

O aumento da intensidade da onda de calor que tem resultado em temperaturas acima da média para 11 estados e o Distrito Federal fez o Inmet ampliar o alerta de “grande perigo”

Técnica foi desenvolvida por pesquisador da PUC-PR