Audiência, marcada para 2 de outubro, foi convocada pelo ministro Nunes Marques, relator de consulta sobre o tema, de autoria da deputada federal Célia Xakriabá
O projeto determina que políticos cassados e condenados não poderão se eleger por oito anos contados da condenação
Oitiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, foi adiada
“O que aconteceu no Chile surpreendeu a todos, pela truculência”
Pesquisa foi feita com 800 moradores de dois complexos no Rio
Importância de projetos estruturantes para a arrecadação e para a sustentação do regime fiscal
O enquadramento das condutas ainda pode ser alterado ao longo da apuração, assim como haver a conclusão de que não houve crime
O acidente ocorreu nesse sábado no município de Barcelos
Presidente brasileiro participa da Cúpula do G77 + China
OMS fez alerta para outra emergência de saúde pública: a infodemia
Veja os números sorteados: 02 23 25 33 45 54
Ele disse que caberá ao relator do novo código, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), e aos demais integrantes da CCJ
Tema foi apresentado em seminário no STF
Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, estava internada há oito dias
O texto inclui as medidas na Lei 9.847/99, que trata da fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis
Para o colegiado, a medida visa garantir obrigações assumidas pelo Brasil em tratados internacionais de direitos humanos
Governistas querem o passaporte e mais informações da ex-primeira-dama
25% dos entrevistados não acreditam na hipótese, e 14% dizem não saber
Jornalismo de qualidade e independente precisam ser fortalecidos
Corte atua em diversas frentes para garantir eleições transparentes e seguras. Data é marcada pelo tuitaço #DemocraciaSempre
Medida beneficia servidores, aposentados e pensionistas, que acumularam perdas salariais de 34% nos últimos 4 anos
TSE recebe número recorde de interessados
Segundo a Veja, militar admitiu ter levado “em mãos” ao ex-presidente dinheiro da venda de relógios de luxo recebidos como presente ao Estado
No ano passado, 236,4 mil pessoas viviam em situação de rua no país
Grávidas imunizadas transmitem anticorpos aos bebês
Benefício será pago a quem está em situação de vulnerabilidade social
Entre outros pontos, o texto simplifica a prestação de contas e exige transporte público gratuito nos dias de eleição
A iniciativa traz à luz a necessidade de investimentos e políticas voltadas para a preservação da floresta
Ministros irão julgar ação no dia 22 de setembro
O objetivo do programa é fazer a transição para a nova lei de licitações, garantindo o tratamento diferenciado e favorecido para os pequenos negócios
Mulheres vítimas de violência doméstica poderão receber auxílio-aluguel, por até seis meses, para deixar o lar onde vivem com o agressor
TSE diz que há condições de retirada da internet de conteúdo impróprio
Atuação comprovou no STJ e no TRF4 a validade de regras da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)
Moro se disse atônito com a decisão baseada, segundo ele, em informações falsas
Novas regras devem valer para as eleições municipais de 2024
Ele é ex-chefe do Comando Militar do Planalto e um dos investigados pelo Ministério Público Militar
Medida Provisória publicada no Diário Oficial permite a restrição excepcional e temporária de trânsito de produtos agropecuários em situações epidemiológicas de urgência
Ato ocorreu em reunião privada, no Palácio do Planalto
Para valer nas eleições municipais de 2024, a minirreforma eleitoral precisa virar lei antes de 6 de outubro
Presidente também confirma liberação de R$ 600 milhões do FGTS
Vacinação é importante principalmente no início da infância
Se não houver recurso para votação em Plenário, proposta seguirá para o Senado
Grupo tripartite criado pelo governo não obteve acordo
Marcela Pinno depôs nesta terça-feira na CPMI do 8 de Janeiro
Expectativa é tema ir ao plenário da Câmara na quarta-feira (13)
Entregadores fizeram mobilização em frente ao Ministério do Trabalho
No entanto, a policial disse que não poderia fazer essa afirmação, mas que era perceptível que os invasores estavam organizados
Todos já foram denunciados por quatro crimes
Estudo aponta queda na aplicação de recursos no setor em 2019 e 2020
