POLÍTICA MT
Tribunal de Justiça julga procedente valores de ITCD cobrados pela Sefaz
Desembargadores também elogiaram trabalho de auditoria contábil e financeira que identificou a sonegação do tributo
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Desembargadores também elogiaram trabalho de auditoria contábil e financeira que identificou a sonegação do tributo
Julgamento já havia começado com um voto da relatora Carmen Lúcia, que decidiu manter a intervenção
Candidatos denunciaram irregularidades na aplicação das provas que teriam prejudicado diversas pessoas
A tutela provisória de urgência foi solicitada em representação de natureza externa proposta pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA
A decisão é do STF, que deu provimento ao recurso extraordinário interposto pelo Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (Nare) do Ministério Público de Mato Grosso
O evento contou com a parceria do Tribunal de Contas do Estado
Documento responde à Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo MDB
O balanço, referente ao exercício de 2022, foi apreciado na sessão extraordinária
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, revogou uma liminar anteriormente concedida que recolocava a Renca Agência
A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade e dos operadores do
