O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), não apresentou defesa, dentro do prazo legal, em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Cuiabá em que pede a condenação do político em R$ 2,5 milhões por discurso preceonceituoso contra indígenas de Mato Grosso.
Agora, o MPF pede que o governador seja julgado à revelia.
Em fevereiro, o juiz César Augusto Bearsi, da 3ª Vara da Justiça Federal, já havia concedido liminar ao MPF e determinou que trecho de uma entrevista concedida por Mauro à Rádio Jovem Pan fosse removido da internet.
Na ocasião, Mauro atacou indígenas de Mato Grosso e afirmou, sem apresentar provas, que indígenas mato-grossenses haviam inventado um “corredor espiritual” com o objetivo de travar a construção de uma ferrovia no estado.
Após o cumprimento da decisão liminar, Mauro Mendes foi notificado no dia 20 de fevereiro, mas deixou de apresentar a defesa dentro do prazo legal.
“Tendo em vista o decurso de prazo de defesa, impõe-se o prosseguimento da ação, aplicando-se os efeitos da revelia, nos termos do artigo 344 e seguintes do CPC”, pediu o MPF à Justiça Federal no último dia 28 de março.
No petição assinada pelo procurador da República, Ricardo Pael Ardenghi, o MPF ainda deixou de apresentar provas a serem produzidas e pediu o “julgamento antecipado da lide”, quando o processo é julgado sem realização de audiências e interrogatório.
O MPF ratificou o pedido da condenação de Mauro por danos morais coletivas e individuais.
O pedido está no gabinete do juiz César Bearsi que conduz o processo.
