A Justiça Eleitoral (JE) leva seus serviços a quem tem dificuldade de se deslocar a um cartório eleitoral. Na semana passada, dois tribunais regionais eleitorais (TREs) fizeram ações de atendimento para pessoas com deficiência (PCDs) e com dificuldades de locomoção. No Pará, o simulado eleitoral, a emissão do título de eleitor e a distribuição de materiais educativos foram levados para o Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), em Belém, local que atende PCDs. No Amazonas, o atendimento eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, no Centro de Manaus, foi domiciliar.
A ação do TRE do Pará levou serviços a pessoas como o pequeno Enzo Gabriel, de 5 anos, que não anda e não fala, mas já começa a entender desde cedo a importância do exercício da cidadania. Pela primeira vez, Enzo aprendeu a utilizar a urna eletrônica, ainda que não tenha idade para escolher quem melhor o representará no poder público. “Isso demonstra que ele já é interessado em conhecer a política. Para mim, [isso] é satisfatório, porque, no futuro, ele será um cidadão”, disse o tio do menino, Lindolfo Angelista.
Diversas crianças e adolescentes atendidos no CIIR, em Belém, também aproveitaram para conhecer o instrumento democrático que dá voz e legitimidade ao povo durante a ação itinerante do TRE-PA, que ocorreu na manhã da última quinta-feira (10), no auditório do Centro. O evento foi em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril.
A iniciativa foi realizada em parceria com a Assessoria de Cerimonial, Comissão de Atendimento Itinerante, a Escola Judiciária Eleitoral e o Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade e Inclusão do TRE do Pará.
Além do treino na urna eletrônica, no chamado simulado eleitoral, também foram ofertados serviços de emissão do título de eleitor, revisão e transferência, assim como divulgação de informações sobre o voto eletrônico, por meio da distribuição de materiais educativos.
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A assessora de Cerimonial do TRE do Pará, Patrícia Saboya, explicou que é a primeira vez que o Regional realiza a ação no CIIR e destacou a importância de promover a inclusão. “Nós, do TRE do Pará, estamos cumprindo a nossa missão, que é garantir a legitimidade do processo eleitoral, e ele não existe sem a inclusão. Nós não podemos falar de cidadania se nós não formos inclusivos, e a gente tem que facilitar esse atendimento”, afirmou Patrícia.
O Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação foi inaugurado em 2018 para garantir o atendimento e a melhoria da acessibilidade, bem como para promover a inclusão da pessoa com deficiência no Pará. O espaço atende, em média, 10 mil pessoas todos os meses.
Para a coordenadora do Grupo de Trabalho de Humanização do CIIR, Ivana Pimentel, a iniciativa permite a ampliação da cidadania a familiares e pacientes, que, por vezes, não podem fazer alterações na rotina. “Esse trabalho permite que a pessoa com deficiência possa fazer parte também do cenário político e tomar decisões importantes para o nosso país. Muitas vezes, ela tem dificuldade de acesso e de ir até o local para fazer o alistamento. É ótimo que a gente possa proporcionar esse momento de aprender a manusear a urna e regularizar a situação eleitoral”, disse Ivana.
Atendimento em casa
Já no Amazonas, a 1ª Zona Eleitoral (Centro de Manaus) realizou, na última quarta-feira (9), atendimento domiciliar a eleitores com dificuldade de locomoção. De acordo com o TRE-AM, o atendimento mais humanizado e alinhado aos princípios constitucionais da equidade e da acessibilidade permite o acesso a serviços como alistamento eleitoral, transferência, revisão de dados cadastrais e coleta biométrica.
Realizado em formato de rodízio, o atendimento contempla as 13 zonas eleitorais da capital, sendo um dia para cada. Caso não haja público no dia previsto, o serviço pode ser transferido para outra zona com demanda.
A implementação do serviço de atendimento eleitoral em domicílio surgiu da ideia de atender eleitores que, por motivo de enfermidade, deficiência ou mobilidade reduzida, estejam impossibilitados de comparecer aos postos de atendimento presencial. A ação é o resultado da integração setorial do Tribunal, formada pelo Núcleo de Administração do Fórum (NAF), pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), que fornece os kits biométricos, e pela Seção de Transporte (Setran), ao disponibilizar o veículo para levar a equipe até o local.
O juiz eleitoral da 1ª ZE, Adonaid Abrantes, ressalta que os atendimentos acontecem somente quando há solicitação do eleitor ou de algum parente próximo. “Após o pedido, fazemos uma avaliação da situação e, se constatada a necessidade, encaminhamos uma equipe para realizar o atendimento domiciliar, com todo o equipamento necessário para a coleta de dados do eleitor”, explicou o magistrado.
Para Deiviane Damasceno, neta da eleitora Maria Alves, de 88 anos, a ação reflete o compromisso do Tribunal com os eleitores enfermos, idosos e PCDs. “Eu fico muito grata pelo atendimento. Essa ação mostra o comprometimento do TRE-AM em garantir o acesso aos serviços para quem, assim como a minha avó, não pode se locomover. É um gesto de respeito e cidadania”, disse Deiviane, celebrando a conquista da avó, que apresenta dificuldades na locomoção e problemas cardíacos.
Além da 1ª Zona Eleitoral, a 62ª Zona também realizou atendimentos domiciliares, desta vez no bairro Tarumã. A ação levou serviços da Justiça Eleitoral a um eleitor com deficiência, incluindo a coleta de dados biométricos.
