O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu pelo afastamento dos juízes Tatiana dos Santos Batista e Renato José de Almeida Costa Filho, na tarde desta quinta-feira (26). O órgão havia recomendado que 5 fossem impedidos de exercerem suas funções diante de Processos Administrativos Disciplinares (PADs), mas o colegiado decidiu afastar apenas 2.
Tatiana atua no município Vila Bela da Santíssima Trindade, enquanto Renato é lotado na 2ª Vara de Chapada dos Guimarães. Além deles, o colegiado analisou processos contra Maria das Graças Gomes da Costa – Vara Especializada da Infância e Juventude (Rondonópolis), Ester Belém Nunes – 1ª Vara Cível (Várzea Grande), Olinda de Quadros Altomare – 11ª Vara Cível (Cuiabá). Contudo, decidiu por mante-los no cargo.
A sessão que reúne os membros do órgão especial é presidida pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador José Zuquim Nogueira, e ocorre a portas fechadas. Os magistrados analisam Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados contra membros da corte sobre a condute de juízes em comarcas do Estado.
O Gazeta Digital apurou que os afastamentos não tem a ver com a inspeção iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 24 de junho.
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Outros afastamentos
Recentemente, outras decisões afastaram magistrados da corte mato-grossense. Em maio, o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica, município com cerca de 20 mil habitantes a 1.320 quilômetros de Cuiabá, durante a operação da Polícia Federal que investiga possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a negociação de decisões judiciais.
No mesmo mês, o juiz Anderson Candiotto, da 4ª Vara Civil de Sorriso, por suspeitas de favorecimento e enriquecimento ilícito.
Já em agosto de 2024, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foram afastados por suspeita de envolvimento em vendas de sentenças. A determinação partiu Corregedoria, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
