O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso converteu um procedimento preparatório em inquérito civil para investigar possíveis impactos da aplicação de agrotóxicos sobre famílias de pequenos agricultores da Gleba Mestre I, no município de Jaciara (144 km de Cuiabá). A portaria foi assinada pela procuradora da República Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko e disponibilizada no diário do órgão nesta quarta-feira (17).
A investigação tem como base manifestação da Associação de Pequenos Agricultores da Gleba Mestre I, que apresentou documento intitulado “Análise dos Impactos de Agrotóxicos nas Famílias de Pequenos Agricultores da Gleba Mestre I”. Segundo o relato, os produtos químicos estariam sendo aplicados em áreas de cultivo de soja e milho, atingindo diretamente comunidades assentadas, como União da Vitória e Renascer, que ocupam cerca de 500 hectares da área, pertencente à União e sob autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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O documento aponta que os moradores estariam sofrendo danos à saúde, além de prejuízos para animais e plantações. Diante da gravidade dos relatos, o MPF destacou a necessidade de aprofundar as investigações, inclusive com a realização de análises de solo, água e material vegetal para identificar possível contaminação por ingredientes ativos ou resíduos de agrotóxicos.
Segundo a procuradora, os indícios já reunidos justificam a atuação do MPF na defesa de direitos metaindividuais relacionados à saúde, ao meio ambiente e à dignidade das famílias agricultoras. O inquérito civil será acompanhado pela 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPF e poderá resultar em providências judiciais ou extrajudiciais para responsabilizar os envolvidos e proteger os moradores da região.
