Entre os dias 19 e 25 de outubro , a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a Operação Proteção Integral em diversos municípios do Maranhão, com foco no combate a crimes ambientais e na proteção da fauna e da flora. As ações ocorreram em Bom Jardim, Bela Vista do Maranhão, Pio XII, Santa Inês, Olho d’Água das Cunhãs, Tufilândia, Pindaré-Mirim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu e Santa Luzia.
Durante as fiscalizações, cerca de 70 aves silvestres que eram mantidas ilegalmente em cativeiro foram resgatadas. Os responsáveis assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeram a comparecer em juízo.
A conduta configura crime ambiental, previsto no artigo 29 da Lei nº 9.605/1998.
As aves e as gaiolas foram encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para os devidos cuidados e avaliação quanto à possibilidade de reintrodução na natureza.
Transporte irregular de madeira nativa
Uma das ocorrências de destaque foi registrada no dia 21 de outubro, no km 231 da BR-316, no município de Bom Jardim (MA).
Durante abordagem a um veículo de carga, os policiais constataram o transporte de 40,06 m³ de madeira serrada da espécie cumaru (Dipteryx odorata) com documentação florestal inválida.
A Guia Florestal apresentada previa um trajeto distinto daquele em que o veículo foi abordado, o que, de acordo com a legislação ambiental vigente, invalida o documento e configura infração ambiental.
No total, mais de 60 m³ de madeira nativa foram apreendidos durante a operação.
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O condutor assinou Termo Circunstanciado de Ocorrência e se comprometeu a comparecer em audiência na comarca de Bom Jardim (MA).
A carga e os veículos foram encaminhados ao pátio da PRF em Santa Inês (MA), ficando à disposição do órgão ambiental para as providências cabíveis.
Sistema de controle de poluição adulterado
Ainda durante a operação, em Santa Inês (MA), uma equipe da PRF abordou um veículo de carga que apresentava alterações no sistema de controle de ruído e emissões poluentes.
Foi constatado que o sistema de escape estava sem o silenciador interno, o que provoca níveis de ruído acima dos permitidos.
Além disso, os policiais verificaram que o marcador do tanque de Arla 32 (substância essencial para reduzir emissões de óxidos de nitrogênio) estava danificado, e um dos sensores do sistema de poluição havia sido desconectado.
Diante das irregularidades, a equipe lavrou auto de infração ambiental e confeccionou documento de recolhimento do veículo.
A princípio, foi constatada a prática de crime ambiental por causar poluição em níveis capazes de provocar danos à saúde humana e ao meio ambiente, previsto na Lei nº 9.605/1998.
Proteção ao meio ambiente
A Operação Proteção Integral reforça o compromisso da Polícia Rodoviária Federal com a preservação ambiental e o enfrentamento aos crimes contra a fauna, flora e recursos naturais.
As ações integradas visam coibir o tráfico de animais silvestres, o transporte irregular de produtos florestais e o descumprimento de normas de controle de poluição, promovendo a segurança ambiental e a sustentabilidade nas rodovias federais do Maranhão.
