O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o empresário César Jorge Sechi, acusado de ser mandante do homicídio do advogado Renato Nery, ocorrido em julho do ano passado, em Cuiabá.
A decisão é assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca e foi publicada na última sexta-feira (17).
O empresário e sua esposa, Julinere Goulart Bentos, também acusada de ser mentora intelectual do crime, estão presos desde 9 de maio e respondem por homicídio qualificado e organização criminosa.
A defesa de César Sechi pediu a revogação da prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares sob o argumento de ausência de risco na liberdade do empresário. Afirmou, ainda, que a prisão preventiva foi decretada apenas com base na gravidade do crime e em indícios de autoria, o que configuraria antecipação de pena.
A defesa também alegou inépcia da denúncia em relação ao crime de organização criminosa, por ausência de elementos que comprovassem a existência de um grupo organizado e estável para a prática do crime, e pediu o trancamento da ação penal nesse ponto.
Ao analisar o caso, o ministro afirmou que não identificou ilegalidade evidente que justificasse a concessão da medida.
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“Assim, não obstante os fundamentos apresentados na inicial, mostra-se imprescindível uma análise mais aprofundada dos elementos de convicção constantes dos autos, para se aferir a existência de constrangimento ilegal”, escreveu.
A motivação e o homicídio
Conforme revelado pela Polícia Civil, o casal Julinere e César Jorge Sechi travava uma batalha judicial com Renato Nery pela posse de terras no Município de Novo São Joaquim, avaliadas em mais de R$ 30 milhões.
O processo envolveu a reintegração de posse da área que Nery recebeu como pagamento de honorários advocatícios de ação em que atuou por mais de 30 anos. Após perder uma ação no processo e terem as terras embargadas, o casal teria decidido por fim à vida do advogado, consta no inquérito policial.
Julinere e César, então, teriam contatado o policial militar e vizinho Jackson Barbosa, que é acusado de ter intermediado a ligação deles com o também PM Heron Teixeira Pena Vieira. Este, por sua vez, teria contratado o pistoleiro Alex Roberto de Queiroz Silva para executar o crime.
No dia 5 de julho de 2024, Alex teria ido de motocicleta até o escritório do advogado, na Avenida Fernando Corrêa, em Cuiabá, e disparado um tiro na cabeça do advogado assim que desceu do carro para entrar no edifício.
Socorrido com vida, Nery foi levado às pressas para o Complexo Hospitalar Jardim Cuiabá, onde passou por cirurgias, mas não resistiu e morreu no dia seguinte.
