A busca pelo reconhecimento da paternidade de uma filha e a correção de um erro em uma certidão de nascimento marcaram o primeiro dia do Defensoria Até Você – Edição Indígena, que começou nesta quinta-feira (23), em Gaúcha do Norte, a cerca de 570 quilômetros de Cuiabá. A ação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) atende indígenas da região do Xingu e também moradores do município até domingo (26), com uma série de serviços gratuitos de cidadania e orientação jurídica.
No primeiro dia, indígenas das aldeias Kaupüna e Mirassol foram atendidos. Até o encerramento da ação, a expectativa é alcançar 15 aldeias da região.
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Um dos atendimentos que mais chamou atenção foi a realização gratuita de teste de DNA. Yacare Awetti procurou a ação para comprovar a paternidade da filha mais nova. A menina já possui vínculo afetivo com o possível pai, Mapuaku Matsarapa Aweti, mas ainda não tem o nome dele registrado na certidão de nascimento.
“Com o Defensoria Até Você ficou mais fácil, porque o teste é muito caro e precisaria ir até Cuiabá para fazer”, relatou a mãe.
Entre os serviços mais procurados também esteve a retificação de documentos. Foi o caso de Yatapi Mehinako, que buscou corrigir a certidão de nascimento da filha pequena. Um erro no nome dos pais tem dificultado o acesso da criança a serviços públicos. “Nosso nome é muito importante para nós, porque cada um tem um significado”, explicou.
A segunda subdefensora pública-geral da DPEMT, Maria Cecília, destacou a importância de levar serviços básicos até comunidades mais distantes dos grandes centros urbanos, especialmente para a população indígena. Segundo ela, reunir diferentes órgãos e atendimentos em um único espaço garante mais agilidade e efetividade na solução das demandas.
“O acesso à documentação básica e aos serviços essenciais representa dignidade e cidadania. Quando conseguimos concentrar esses atendimentos em um só lugar, facilitamos a vida da população e garantimos um atendimento mais completo, especialmente para quem vive em regiões mais afastadas”, afirmou.
Durante a ação, estão sendo oferecidos serviços de orientação jurídica; declarações de hipossuficiência para emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito; retificações de registros; testes de DNA; ações de guarda, alimentos e divórcios; confecção de RG; atendimento e orientação sobre benefícios do Governo Federal; atualização do Cadastro Único (CadÚnico); inscrição, alteração e regularização de CPF; além de emissão, alteração e regularização do título de eleitor.
Todos os serviços são gratuitos. O Defensoria Até Você – Edição Indígena conta com a parceria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Politec, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, Receita Federal do Brasil, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
