Uma empresa de Várzea Grande está questionando o empresário Afranio Marcio Ferreira e Silva, dono do site MidiaJur, por conta da apresentação de uma declaração de hipossuficiência em uma ação cível movida contra a BYD que questiona a compra de um veículo híbrido, no valor de R$ 147 mil.
O empresário relatou na ação que entregou o seu antigo carro à empresa SH Participações e Empreendimentos Ltda, em janeiro deste ano, avaliado em R$ 99 mil, e pagou mais R$ 85 mil como entrada de um BYD Song Pro zero quilômetro.
No entanto, alega, na ação, que, meses após a negociação, ainda não teria recebido o veículo adquirido.
Em contestação, a SH Participações diz não ter participado do negócio e ainda questionou uma declaração de hipossuficiência (atestado de pobreza) apresentado por Afranio junto ao 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá.
Esse tipo de declaração é utilizado para se requerer o benefício da Justiça gratuita, ou seja, quando não há cobrança de taxas e custas judiciais, em caso de jurisdicionados de baixa renda.
“No caso, a própria documentação juntada pelo autor revela situação incompatível com a benesse pretendida: i) aquisição de veículo de elevado valor (superior a R$ 150.000,00); ii) pagamento de entrada; ii) contratação de seguro; Além disso, informações públicas disponibilizadas pelo próprio autor em redes sociais demonstram padrão de vida elevado, com registros de viagens internacionais”, declarou a defesa da SH Participações, no processo.
“Ressalte-se que tais elementos não têm caráter invasivo, mas decorrem de conteúdo voluntariamente exposto pelo próprio autor, sendo aptos a demonstrar sua real capacidade econômica”, completou a empresa.
A SH requereu a revogação do benefício da Justiça grautita ou, subsidiariamente, a intimação do empresário para comprovação efetiva de sua alegada incapacidade financeira, mediante apresentação de documentos idôneos.
Uma audiência de conciliação foi designada para o dia 11 de maio de 2026.
A Justiça, no entanto, ainda não se manifestou sobre o pedido de justiça gratuita questionado pela empresa.
Confira a declaração de hipossuficiência apresentada pelo empresário:
