O resultado da mesa técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que apontou o caminho para o reequilíbrio dos valores pagos pelo Governo do Estado ao Hospital de Câncer (HCan), foi destacado durante a inauguração da nova ala de quimioterapia adulta da entidade, nesta segunda-feira (15).
Concluídas na última semana, as negociações resultaram na assinatura de termo de compromisso que prevê a reestruturação do contrato nº 253/2024, bem como em um aditivo, garantindo a continuidade do atendimento oncológico gratuito.
“O papel do Tribunal não é apenas apontar problemas, mas ajudar a construir soluções. Foi isso que fizemos aqui. A mesa técnica permitiu que um problema histórico tivesse uma solução concreta, garantindo o funcionamento de um dos hospitais mais importantes do estado”, declarou Sérgio Ricardo.
Na inauguração, o diretor-presidente do HCan, Laudemir Nogueira, explicou que o hospital havia recorrido ao Tribunal diante da dificuldade na relação com o Estado e dos valores que tinha a receber. Segundo ele, a mediação foi decisiva para reabrir o diálogo e estabelecer critérios e prazos para a revisão do contrato.
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“Nós conseguimos que alguém ouvisse as demandas do hospital e chegar nas autoridades que precisávamos chegar. A mesa técnica foi muito importante e balizou critérios para essa composição nova. Ainda não dá para sentir resultados palpáveis, porque as coisas aconteceram na semana passada, mas acreditamos que, com a intermediação do Tribunal de Contas, tudo tende a tomar um rumo melhor”, disse.
O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas) e relator do processo, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf, reforçou que a atualização é essencial para acompanhar a evolução tecnológica e garantir o equilíbrio financeiro das instituições. “Era um problema extremamente complexo e todo mundo cedeu um pouco. Conseguimos construir esse novo momento em que teremos um aditivo contratual e quem ganha com isso é a população que vai ter o atendimento oncológico garantido. Todos os contratos têm uma capacidade, mas precisam ser evolutivos”, afirmou.
Atuação do Tribunal
De acordo com o supervisor da área de Saúde e Meio Ambiente no Núcleo de Políticas Públicas (NPP) do TCE-MT, o auditor Denisvaldo Mendes Ramos, o Tribunal atuou em duas frentes ao longo do processo: na mesa técnica, reunindo os atores envolvidos para discutir os ajustes contratuais, e na auditoria, responsável por analisar a relação contratual entre o Estado e a unidade.
“A construção do contrato antigo foi feita de uma forma prejudicial, porque comparou o hospital, que é uma unidade oncológica, com hospitais de outras complexidades. E aqui é muito específico, é oncologia. A relação contratual, agora, depois da mesa técnica, aproximou os atores e melhorou muito a convivência entre eles”, pontuou o auditor, acrescentando que o acordo definiu seis diretrizes para orientar o novo contrato, que deve ficar pronto em até 60 dias.
Capacidade triplicada
A nova ala de quimioterapia adulta amplia de forma significativa a estrutura do hospital: o espaço passa de cinco para até 13 leitos e de 23 para 35 poltronas de infusão, com capacidade para triplicar o volume de atendimentos. O bloco oferece um ambiente mais confortável a pacientes que, muitas vezes, percorrem centenas de quilômetros até a capital e permanecem horas em tratamento.
Segundo Laudemir Nogueira, a obra foi viabilizada por uma parceria com um grupo de médicos oncologistas, responsável pelo custeio da estrutura física, enquanto a maior parte dos equipamentos foi adquirida com emendas parlamentares federais. A gestão permanece a cargo do hospital, que atende majoritariamente pelo SUS.
“A estrutura física é linda, adequada, tecnicamente correta, e o corpo clínico está altamente qualificado e pronto para trabalhar. Só que agora eles vão trabalhar num ambiente muito melhor, mais humanizado”, concluiu o diretor-presidente.
