O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) se manifestou contra o pedido da defesa de Deolane Bezerra para que a influenciadora e advogada deixe a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. O parecer, encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), pede que a Justiça mantenha a prisão preventiva no local e rejeite tanto a transferência para uma Sala de Estado-Maior quanto a substituição da custódia por prisão domiciliar.
Segundo documento assinado pelo promotor Lincoln Gakiya em 3 de julho, a unidade prisional oferece estrutura compatível com as prerrogativas da profissão exercida por Deolane. Por isso, o Ministério Público entende que não existem elementos que justifiquem a alteração do local da prisão ou a concessão da domiciliar.
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O que diz o parecer do MP-SP
De acordo com a manifestação do MP-SP, a defesa informou que Deolane apresentou sintomas de síndrome do pânico e, por esse motivo, solicitou que ela pudesse dividir a cela. Ainda assim, o órgão sustentou que a penitenciária reúne condições adequadas para manter a advogada presa.
No parecer, Lincoln Gakiya afirmou que Deolane permanece em um pavilhão especial destinado a advogados. Além disso, o promotor registrou que o espaço não enfrenta superlotação e oferece condições de higiene, alimentação, assistência jurídica, assistência religiosa, acesso à água potável e acomodações compatíveis com as prerrogativas profissionais.
Dessa forma, o Ministério Público concluiu que não há fundamento para autorizar a transferência da influenciadora para outra unidade prisional. E nem para substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar.
