Nesta sexta-feira (3), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou a instalação oficial da Câmara Setorial Temática (CST) para fazer o enfrentamento ao feminicídio em Mato Grosso. A cerimônia ocorreu às 9 horas, na sala do Colegiado de Líderes.
A Câmara é presidida pela deputada estadual Edna Sampaio (PT) e seu núcleo executivo é composto por:
– Vice-Presidente: Rosana Leite, Defensora Pública e coordenadora do Núcleo da Defesa da Mulher da Defensoria Pública.
– 1ª Secretária: Sheila Klener Jorge de Sousa, suplente de deputada do PSDB.
– 2ª Secretária: Karime Oliveira Dogan, vice-presidente da Comissão OAB/Mulher.
– 1ª Relatora: Silvana Maria Bittencourt, professora da Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
– 2ª Relatora: Claire Vogel Dutra, Promotora e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital e Espaço e Observatório Caliandra.
A CST tem como finalidade fazer um estudo minucioso e sistemático sobre feminicídio em Mato Grosso no que diz respeito às responsabilidades institucionais do estado, identificando gargalos na proteção à mulher. O levantamento vai oferecer aos governos um mapa dos problemas observados e possíveis propostas de políticas públicas.
A Câmara terá uma duração inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.
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De acordo com Edna Sampaio, a primeira reunião do grupo foi dedicada à apresentação da metodologia de trabalho. Esta metodologia envolverá tanto o núcleo executivo quanto os membros. Os membros, por sua vez, atuarão na interlocução com o núcleo executivo e com a população, dando especial atenção à participação das mulheres.
“São 22 mulheres que têm conhecimento acadêmico, mas também profissional. São mulheres que estão à frente de delegacias, da Promotoria da mulher, da Defensoria. São mulheres pesquisadoras, professoras, dos movimentos sociais. É uma representação diversificada e teremos 180 dias para trabalhar”, disse Edna Sampaio.
“Fizemos um esforço para trazer o máximo de mulheres que ocupam cargos estratégicos para poder nos ajudar nesse debate, aprofundar a compreensão e trazer a público propostas de políticas públicas para combater o feminicídio”, afirmou.
Os estudos analisarão as possíveis causas institucionais das altas taxas de feminicídio em Mato Grosso, com foco no governo estadual, abrangendo as três esferas de governo. A análise incluirá: o financiamento e a execução orçamentária das políticas públicas de proteção à mulher; a estrutura e o funcionamento da Rede de Proteção às Mulheres no estado; os programas e projetos de prevenção, promoção e atendimento às mulheres em situação de violência; e a coordenação e cooperação interinstitucional no combate à violência contra a mulher.
Demais membros
A Comissão conta com os seguintes membros, que compartilharão e discutirão os resultados com o núcleo executivo:
– Janaina Riva (MDB), deputada estadual;
– Francielle Claudino Brustolin, procuradora e subprocuradora especial da Mulher da ALMT;
– Vânia Rosa, vice-prefeita de Cuiabá;
– Gisela Simona (União Brasil), deputada federal;
– Rosa Neide Sandes de Almeida, professora e diretora da Conab, licenciada da presidência do PT;
– Neuma de Morais, professora e liderança política de Rondonópolis;
– Miriam Calazans dos Santos, cientista social, contabilista e presidente estadual do PDT;
– Tafnys Hadassa da Cunha Ferreira, professora e doutoranda pela Unemat;
– Tania Paula Silva, professora e coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Educação, Gênero, Raça e Alteridade (NEGRA/UNEMAT), de Cáceres;
– Rinalda Bezerra Carlos, pedagoga e diretora de políticas pedagógicas da Unemat de Cáceres;
– Judá Maali Pinheiro Marcondes, delegada de Polícia da Delegacia Especializada em Defesa da Mulher de Cuiabá;
– Carmem Sussel Mariano, psicóloga e pesquisadora;
– Thielide Veronica Pavanelli Troian, pesquisadora de Educação Matemática da Unemat;
– Katiusia Félix da Silva, liderança do movimento hip hop;
– Cristina Evanilda, liderança comunitária de Várzea Grande;
– Catarina Lima do Espírito Santo, diretora estadual de gênero do Movimento Sem Terra (MST).
