O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, afirmou que o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) deverá intensificar as investigações referentes a emendas parlamentares com indícios de fraude no estado. De acordo com o chefe do órgão ministerial, o grande número de denúncias envolvendo possíveis irregularidades no uso destes repasses acendeu um ‘sinal de alerta’ que demanda uma atenção maior dos órgãos de controle, o que pode resultar, inclusive, em novas operações.
A fala do procurador se deu dias após a deflagração da Operação Gorjeta, que investiga um suposto esquema de devolução de emendas parlamentares que tem, como alvo, o vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Chico 2000. Segundo o chefe do MP-MT, existe um trabalho sendo feito em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que seja criada uma comissão para atuar, de forma permanente, na fiscalização destes repasses.
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“Nós, juntamente com o TCE, montamos uma comissão e estamos debatendo uma forma de se fazer um trabalho conjunto para que possa ser feita uma regulamentação sobre a melhor destinação das emendas. Também queremos, após a execução dos repasses, que exista um filtro para constatar se os recursos foram gastos satisfatoriamente e, em caso de qualquer irregularidade, que o MP-MT seja acionado”, afirmou.
Segundo Rodrigo Fonseca, o MP-MT e o TCE já estão na fase final desta regulamentação e, atualmente, já existe uma previsão de repasse de 50% para a saúde. Além de debater sobre quais os destinos prioritários do montante restante, previsto em orçamento, há também uma discussão sobre a destinação de emendas para a cultura, setor que, segundo o procurador, é um dos principais alvos de críticas da população.
“Temos várias investigações sobre fatos como este. Isso, inclusive, nos acendeu uma luz amarela, pois quando se tem um grande número de denúncias, vale a pena ir buscando um filtro prévio, pois a ideia mais positiva é evitar que o dinheiro público seja mal utilizado. Nossa ideia é que esta regulamentação tenha um sistema de filtro”, destacou, apontando ainda que a fiscalização será feita em âmbito estadual, com emendas de deputados estaduais, e municipais, com repasses encaminhados por vereadores.
