A defensora pública-geral, Luziane Castro, e membros da Administração Superior receberam a visita do corregedor-geral de Justiça, desembargador, Juvenal Pereira da Silva, que apresentou o programa “Mais Júri” e pediu a parceria da Defensoria Pública de Mato Grosso em sua execução. A proposta do Mais Júri é fazer uma pauta concentrada de julgamentos de processos com decisão de pronúncia, que aguardam a sessão do Júri, a partir de outubro de 2023, no que foi aceita pela DPMT.
Luziane informou que o corregedor explicou sobre a necessidade da medida, diante da extensa pauta de processos sem andamento, com demora significativa, mas, que já têm a decisão de pronúncia, aquelas em que o juiz já aceitou a acusação contra a pessoa acusada, deixando o processo concluso para o julgamento no Júri.
A defensora-geral disse ainda que compreende a necessidade e que um termo de cooperação técnica será firmado entre os órgãos para que o trabalho seja desempenhado da melhor forma possível.
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“A Defensoria Pública, como um dos agentes importantes nesse processo, foi procurada e juntos, vamos instrumentalizar e buscar meios para que possamos participar desse programa que é necessário. As sessões concentradas serão em outubro, novembro, dezembro e se estenderão também ao longo de 2024”.
Participaram da reunião o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do TJ, Emerson Cajango, o corregedor-geral da DPMT, Carlos Eduardo Roika, o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Freitas, e a segunda subdefensora-geral, Maria Cecília da Cunha.
Fonte: DEFENSORIA PÚBLICA DE MT
