A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) vai participar do ExpoJud 2025, o maior congresso internacional de Tecnologia, Inovação e Direito para o Sistema de Justiça e órgãos de controle, que vai ocorrer de 14 a 16 de outubro, em Brasília-DF.
A defensora pública-geral de Mato Grosso e presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Luziane Castro, será uma das palestrantes do evento e a DPEMT terá um estande no congresso para apresentar o projeto “Território de Direitos”.
NOTÍCIAS QUENTES – Acesse o grupo do Isso É Notícia no WhatsApp e tenha notícias em tempo real (CLIQUE AQUI)
Luziane vai participar do painel no dia 16, às 11h50, com o tema: “Leaders Talks: Agenda 2026, desafios e prioridades das lideranças”, no palco 1, junto com o desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Alberto Delgado Neto, e o desembargador presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Raduan Miguel Filho.
Território de Direitos – A DPEMT também vai contar com um estande no congresso para expor o projeto “Território de Direitos” – iniciativa que visa localizar, de maneira ativa e estratégica, famílias em situação de extrema vulnerabilidade que vivem em áreas marcadas por disputas de terra.
O trabalho é desenvolvido por meio do levantamento de inventário, registro fotográfico, documentos, dados sobre a área, informações sobre o conflito e a situação de trabalho de cada família que está no local.
A exposição no congresso será feita pelo defensor público Fábio Barbosa e pela servidora Bruna Ketle Melo Daher, lotada na Corregedoria-Geral.
No início de agosto, a DPEMT lançou o documentário “Território de Direitos”, contando como surgiu o projeto e histórias de comunidades impactadas pela iniciativa. A obra audiovisual é o primeiro documentário produzido exclusivamente pela instituição.
“A ADPF 828 do STF traz uma garantia fundamental e a Defensoria Pública materializa essa garantia através do projeto Território de Direitos. Nesses eventos, conseguimos abranger o maior número de pessoas, que tomam conhecimento dessa atividade”, explicou o defensor.
Durante a pandemia de Covid-19, no julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, o Supremo Tribunal Federal suspendeu e depois estabeleceu um regime de transição para reintegrações de posse e despejos coletivos, priorizando a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A decisão exige que o poder público apresente soluções de moradia digna e que o Judiciário crie comissões de conflitos fundiários para mediar e inspecionar essas situações.
Além disso, a coordenadora de comunicação institucional da DPEMT, Barbara Argôlo Soares, vai realizar uma apresentação com o tema: “Do zero à implementação: construindo uma comunicação interna eficaz”.
Barbara vai participar do painel 6, dentro da sala temática de Comunicação, no dia 16, às 15h30, ao lado de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e dos Tribunais de Justiça de Rondônia e Tocantins.
O congresso contará ainda com treinamentos técnicos, palcos jurídicos, áreas de exposição, bate-papos, palestras, entre outros eventos, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na Asa Sul da capital federal.
Conforme a organização, cerca de 3 mil participantes da Justiça, 200 palestrantes e especialistas, 130 expositores e experiências, e 446 instituições convidadas vão participar do congresso.
O ExpoJud é realizado pelo J.Ex (Judiciário Exponencial) – um ecossistema digital voltado para a inovação e tecnologia na área da Justiça, curador dos principais eventos do setor.
