Profissionais da enfermagem se reuniram, nesta quinta-feira (18.05), para protestar contra a redução do prêmio saúde determinado pelo Gabinete de Intervenção, na Câmara Municipal de Cuiabá. Segundo a categoria, a pasta interventora teria interpretado de forma equivocada os valores recebidos pelos enfermeiros da rede municipal de Saúde de Cuiabá, que resultou em um déficit de cerca R$ 2 mil no benefício de mais de 100 servidores.
“Há aproximadamente 20 dias a equipe de intervenção interpretou de forma errônea nossa legislação, da Lei do Prêmio, e houve a redução. Mudou-se a nossa categoria de enfermeiro para técnico de nível superior e isso afetou diretamente a nossa categoria de profissionais de 30h”, relatou a enfermeira Priscilla Duarte. Ela é servidora no município há 10 anos e atua no Centro de Saúde do Jardim Imperial.
O prêmio saúde teve último reajuste aprovado em 2022, quando os servidores que trabalham mais de 40h passaram a receber R$ 3,5 mil e os técnicos de enfermagem R$ 2 mil mensais. O recurso é pago desde 2003 e virou lei em 2021.
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Contudo, os 18 enfermeiros e cerca de 90 técnicos da atenção básica apontam que a redução não seria referente a carga horária, uma vez que eles trabalham por 30h, mas sim por produtividade e assiduidade.
“Eles reduziram para R$ 800 enfermeiro e R$ 400 para os técnicos de enfermagem. Infelizmente a gente não tem dinheiro hoje para pagar nossas contas. Cabe ressaltar que o prêmio saúde ele fala sobre produtividade e assiduidade e não se rege em documento carga horária”, enfatizou a enfermeira que subiu na tribuna para pedir o apoio dos parlamentares e a inclusão novamente dos valores.
Na Câmara dos Vereadores, Dídimo Vovô (PSB) defendeu o pagamento proporcional aos profissionais, que sofrem com a redução do benefício, alegando que o déficit está afetando o planejamento familiar dos servidores.
“O que o vereador quer de fato é que nesse período em que a lei não chegue aqui, venha pagar proporcional para esses profissionais de 30 horas. Encaminhamos uma mensagem junto ao Executivo, para que na próxima sessão o prefeito Emanuel Pinheiro traga essa matéria para votação, e assim nós possamos votar o percentual e esse profissional não venha a ser prejudicado”, afirmou o parlamentar.
A assessoria do Gabinete de Intervenção reforçou que a medida faz parte de uma adequação da legislação sobre mais de 100 profissionais que atuam em 30h que estavam recebendo fora da lei. “A Lei estabelece um valor para quem trabalha 40 horas. Esses enfermeiros trabalham 30 horas semanais e estavam recebendo como quem trabalha 40 horas”, esclareceu o Gabinete sobre a lei que instituiu o prêmio saúde.
Fonte: CAPITAL NOTÍCIA
