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SUPREMO TRIBUNAL

Fachin entra em recesso e Moraes assume presidência do STF nesta segunda

André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino farão plantão para decisões urgentes; pausa no Judiciário vai até o final de janeiro
Brasília (DF) - Ministro do STF, Alexandre de Moraes Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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O ministro Alexandre de Moraes assume temporariamente a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima segunda-feira (12). 

A troca ocorre porque o presidente, ministro Edson Fachin, entrará em recesso, e Moraes, como vice-presidente, passa a comandar o tribunal durante o período. 

O recesso do STF começou em dezembro e vai até o fim de janeiro. Nesse intervalo, a Corte funciona em regime de plantão para analisar casos urgentes, tanto novos quanto em processos que já estavam em andamento.  

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Além de Moraes, os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino também integram o plantão. 

Em novembro, Moraes já havia presidido o STF de forma interina, quando Fachin viajou a Belém para compromissos ligados à Cúpula do Clima, evento preparatório da COP30. 

Fachin e Moraes estão no comando da Corte desde o fim de setembro, em um mandato de dois anos.  

Pela tradição do STF, que segue a ordem de antiguidade, Moraes deve assumir a presidência de forma definitiva em 2027. 

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