A Justiça determinou o sequestro de casas, fazendas, apartamentos e veículos de investigados na Operação Poço Sem Fundo, que apura um esquema de fraudes em contratos para perfuração de poços artesianos em Mato Grosso. A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (NIPO), também ordenou o bloqueio de mais de R$ 22 milhões das contas de 16 servidores públicos.
Entre os alvos estão o então diretor administrativo da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), o ex-deputado estadual Wagner Ramos (União), o ex-presidente da estatal, Juliano Jorge Boraczynski, e o diretor-técnico Francisco Holanildo Silva Lima.
O g1 tenta contato com a defesa do investigados.
Deflagrada no dia 8 de maio, a investigação conduzida pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) teve início após denúncia apresentada pelo próprio Governo do Estado. Segundo os investigadores, um grupo atuava dentro da Metamat entre os anos de 2020 e 2023, desviando recursos públicos por meio de contratos fraudulentos. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 22 milhões.
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Ao todo, 16 servidores públicos e oito empresas são alvos da investigação. Além do bloqueio de valores e sequestro de 49 imóveis e 79 veículos, a Justiça impõe auditorias nas empresas envolvidas, suspensão de pagamentos, proibição de novos contratos com o poder público e impedimento de que os investigados atuem em qualquer função no governo.
Relatórios da Controladoria-Geral do Estado (CGE), que embasaram a decisão, identificaram:
- indícios de fraudes na execução dos contratos
- superfaturamento
- desvio de recursos
- indícios de lavagem de dinheiro
Os crimes investigados incluem peculato, fraude em licitações, falsidade ideológica majorada, contratação direta ilegal, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Os mandados foram cumpridos em Cuiabá, Várzea Grande e Tangará da Serra, com o cumprimento de 30 ordens de busca e apreensão.
Como funcionava o esquema?
A associação criminosa desviava recursos de contratos firmados pela estatal entre 2020 e 2023.
Os contratos investigados tinham como objetivo levar água potável a comunidades rurais por meio da perfuração de poços artesianos. No entanto, auditorias identificaram diversas irregularidades, como poços inexistentes nos endereços declarados, estruturas inadequadas para armazenamento da água e casos em que os próprios moradores precisaram improvisar formas de acesso ao recurso.
Também foram encontrados poços perfurados em áreas privadas, plantações, pastagens, garimpos, granjas e até em zonas urbanas.
