O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o humorista Leo Lins a pagar uma indenização de R$ 5 mil ao indígena Romildo Amandios, cacique da aldeia Paranapuã, em São Vicente (SP).
Em fevereiro de 2020, o humorista reproduziu em suas redes sociais uma foto do cacique na qual ele exibia a palma da mão com os dizeres “índio não é fantasia”.
Abaixo da imagem, Lins escreveu: “Alguém dá um espelho para esse índio parar de chorar”, em alusão aos objetos que os portugueses ofereciam aos nativos no início da colonização.
Na sequência, ele afirmou; “Estou fazendo essa piada aqui porque sei que o índio não vai se ofender, pois, se ele respeita as tradições indígenas, a tribo dele não tem Wi-Fi. Então ele nem vai ver”.
No processo, o cacique afirmou à Justiça que as publicações eram ofensivas, disse que o humorista não tinha autorização para usar a sua imagem e afirmou que ficou profundamente abalado com a publicação.
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Em maio de 2021, o juiz Dimitrios Varellis disse que os comentários foram “pejorativos e desrespeitosos” e condenou o humorista a pagar uma indenização de R$ 20 mil, ressaltando que ele não poderia ter utilizado a imagem do cacique sem autorização.
Lins recorreu da decisão, e o TJ reduziu a condenação para R$ 5 mil.
O desembargador Luís Torro, relator do processo, disse que a publicação não tinha caráter pejorativo e tampouco incitava “qualquer tipo de injúria racial ou discriminação”, rejeitando o pedido de indenização por danos morais
Ele condenou o humorista apenas por uso indevido da imagem do cacique.
Tanto Lins quanto o cacique ainda podem recorrer.
Na defesa apresentada à Justiça, o comediante afirmou que, na época da postagem, estava sendo travado um debate na opinião pública sobre as pessoas se fantasiarem de índio, discutindo se isso era ou não aceitável. O cacique, segundo o humorista, ao posar para um fotógrafo com a inscrição “índio não é fantasia”, havia fomentado o debate.
A defesa de Lins disse à Justiça que ele apenas defendeu a liberdade de expressão no Carnaval. “A conduta nunca teve o fim específico de ofender o grupo étnico-racial, mas teve ânimo de instigar o debate sobre o uso de fantasias durante o Carnaval”, afirmou no processo.
Segundo a defesa, o intuito de uma piada é fazer rir, e nunca constranger. “Por se tratar de um humorista, é de se esperar que sejam postadas piadas e críticas sociais”. Sobre o uso da imagem do cacique, declarou que se tratava de uma fotografia amplamente divulgada pela mídia.
Fonte: UOL / ROGÉRIO GENTILE
