O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a transferência da queixa-crime movida pela prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), contra o vereador e presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira (MDB) para a Vara da Violência de Gênero.
Verifica-se que expressão narrada nos autos, em tese, apresenta conotação sexualizada e ofensiva
O pedido foi assinado na última quinta-feira (16) pelo promotor José Jonas Sguarezi Junior, que afirmou que os fatos apresentam um “nítido viés misógino”.
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Flávia acusa o vereador de violência política de gênero e o denunciou por injúria, calúnia e difamação. A ação judicial foi motivada por um episódio ocorrido no dia 18 de março, durante uma sessão da Câmara, em que Cerqueira se dirigiu ao vereador Bruno Rios (PL) afirmando: “Quer leitear a prefeita? Leiteia de outra forma”.
Para o promotor, a expressão carrega uma conotação sexualizada e ofensiva, capaz de atingir a honra da gestora municipal especificamente por sua condição de mulher, configurando um ato baseado em estereótipos de gênero, o que justifica a tramitação perante uma vara especializada em violência contra a mulher.
“Com efeito, verifica-se que expressão narrada nos autos, em tese, apresenta conotação sexualizada e ofensiva, capaz de atingir a honra e a imagem da prefeita em razão de sua condição de mulher, mediante referência baseada em estereótipos de gênero. Assim, por se tratar de conduta praticada em razão da condição feminina da ofendida, com nítido viés misógino, o feito deve tramitar perante a vara especializada”, escreveu.
“Diante disso, o Ministério Público requer a Vossa Excelência a declinação da competência deste Juízo em favor do Juízo da Vara da Violência de Gênero desta Comarca para processar e julgar o presente feito”, pediu.
O caso aguarda agora a decisão do Juizado Especial Criminal e Fazendário de Várzea Grande, onde a queixa-crime tramita.
