O Ministério Público Federal (MPF) decidiu não homologar o arquivamento de um inquérito policial que apura a prática de garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda (483 km de Cuiabá), área inserida na Amazônia Legal. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (30.01).
O caso teve origem em um flagrante realizado em setembro de 2024, durante a Operação Xapiri III, quando agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encontraram dois investigados em atividade de extração mineral clandestina.
NOTÍCIAS QUENTES – Acesse o grupo do Isso É Notícia no WhatsApp e tenha notícias em tempo real (CLIQUE AQUI)
Na ocasião, foram apreendidos 15 gramas de ouro bruto, além de equipamentos e insumos utilizados para o garimpo contínuo, como barracos de lona, geradores de energia e sistemas de internet via satélite. A área já havia sido formalmente interditada pelo Ibama.
Segundo o MPF, a conduta dos investigados indica atividade reiterada, inserida na cadeia econômica do garimpo ilegal. O órgão destaca que esse tipo de exploração provoca grave degradação ambiental, representa risco à saúde pública e viola os direitos territoriais dos povos indígenas, agravando a situação humanitária na região.
Ainda de acordo com o MPF, a gravidade do caso já despertou a atenção de organismos internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Com a decisão, o inquérito segue em andamento, com apuração aprofundada da autoria, da materialidade e dos possíveis beneficiários envolvidos na cadeia do garimpo ilegal.
