A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou nesta sexta-feira (24) o Edital nº 004/2025/SMS, que dispõe sobre a abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais cirurgiões-dentistas com especialização em odontopediatria, além da formação de cadastro de reserva para atuação na rede pública de saúde do município.
O certame será realizado em caráter emergencial, com base no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 4.424/2003, que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
As inscrições estarão abertas entre os dias 24 e 30 de outubro de 2025, até às 17h, e deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail, pelo endereço: [email protected]. Os interessados devem enviar toda a documentação exigida no edital em formato PDF, incluindo ficha de inscrição preenchida, documentos pessoais, registro no CRO/MT e comprovantes de titulação e experiência profissional.
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De acordo com o edital, o processo seletivo será composto por avaliação curricular, considerando títulos acadêmicos, formação complementar e experiência profissional nos últimos cinco anos. A remuneração prevista é de R$ 6.488,22, conforme a Lei Complementar nº 542/2024, acrescida do RGA de 5,32% referente ao exercício de 2025, com jornada de 12 a 20 horas semanais, em regime plantonista (12×36).
A secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, destacou que o processo tem o objetivo de reforçar o atendimento odontológico infantil na rede municipal.
“A contratação desses profissionais especializados é essencial para garantir o cuidado integral às crianças, desde a atenção básica até os serviços especializados. Nosso compromisso é fortalecer a rede e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde bucal”, afirmou Carmona.
O edital também assegura reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD), respeitando o percentual de 10% do total de contratações, conforme determina a legislação vigente.
A Comissão Examinadora responsável pela análise documental dos candidatos foi instituída pela Portaria nº 201/DGP/2025, publicada em 23 de outubro. O grupo é formado por oito servidoras da Secretaria Municipal de Saúde, sob a presidência de Marina Evangelista de Assunção. Caberá à comissão verificar a autenticidade dos documentos, pontuar os títulos e analisar eventuais recursos administrativos.
O resultado preliminar do processo será divulgado no dia 4 de novembro de 2025, na Gazeta Municipal de Cuiabá. O prazo para interposição de recursos será de 5 a 6 de novembro, com a homologação das inscrições prevista para o dia 11 de novembro de 2025.
O processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade da Administração.
O edital completo pode ser consultado na edição suplementar da Gazeta Municipal de Cuiabá nº 1231.
