A Eagle Sociedade de Crédito Direto (Eagle SCD) teria atuado de forma semelhante à Capital Consig, empresa investigada pela Polícia Federal por supostas fraudes em contratos de crédito consignado com servidores públicos estaduais. A afirmação é do presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (SINPAIG), Antônio Wagner, nesta segunda-feira (27.07), durante a apresentação do relatório técnico apontando indícios de irregularidades na atuação da instituição financeira, responsável por cerca de 10 mil contratos com servidores de Mato Grosso.
Segundo Wagner, o estudo foi elaborado após a Eagle apresentar aos sindicatos uma proposta de acordo para reduzir a taxa de juros dos contratos para 2,8% ao mês. No entanto, conforme o dirigente sindical, a proposta desconsidera os valores já pagos pelos servidores, que, segundo ele, chegaram a suportar juros entre 5% e 6% ao mês.
“A Eagle opera muito parecidamente com o que operava a Capital Consig. Quando ela apresentou essa proposta, entendemos que precisávamos verificar, tecnicamente, como isso funcionaria na prática. A proposta só valeria daqui para frente e ignoraria tudo o que os servidores já pagaram”, afirmou.
A nota técnica foi elaborada pela especialista Eucione Couto, a pedido do sindicato, para verificar tanto a viabilidade da proposta quanto a capacidade operacional da empresa para comercializar cartões de crédito consignado e cartões benefício.
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De acordo com Wagner, um dos principais indícios apontados no estudo é que a Eagle teria comercializado esses produtos sem possuir, durante parte do período, todas as autorizações e regulamentações exigidas pelo Banco Central para emitir cartões.
“A pergunta é simples: onde estão esses cartões? O levantamento mostra que, durante cerca de dois anos, a empresa sequer possuía todas as regulamentações necessárias para emitir esse produto”, declarou.
Outro ponto levantado pelo sindicato diz respeito ao fato de que os termos de adesão aos contratos seriam emitidos por outra empresa, a Futuro Previdência, apesar de a credenciada junto ao Estado ser a Eagle SCD.
Além disso, quatro contratos analisados pela equipe técnica indicariam que, na prática, as operações funcionaram como empréstimos consignados tradicionais, embora tenham sido formalizadas como cartão de crédito consignado ou cartão benefício.
Para o presidente do SINPAIG, os elementos reunidos justificam a abertura de novas investigações.
“Queremos representar a Eagle ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas e demais órgãos de controle. O relatório nos dá elementos para pedir o aprofundamento dessas apurações”, afirmou.
A apresentação do relatório ocorreu dias antes de uma nova audiência no Ministério Público Estadual, que tentará firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Eagle SCD. Segundo Wagner, a posição inicial do sindicato é contrária ao acordo até que todos os fatos sejam esclarecidos.
