O pró-reitor de Extensão do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Frankes Marcio Batista Siqueira, é alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) para apurar conflito em suposta atuação dele no grupo de colégios e escolas “Fato”.
A notícia de fato (apuração preliminar) sigilosa foi instaurada a partir de uma notícia-crime encaminhada ao MPF e está sob os cuidados do procurador da República em Cuiabá, Fabrizio Predebon da Silva.
Segundo a denúncia, Frankes, que tem jornada de trabalho de dedicação exclusiva junto ao IFMT, também atuaria de forma efetiva junto ao Colégio Fato, que está registrado em nome de sua esposa, Lucimery Augusta de Araujo Siqueira.
Segundo o Portal Transparência do Governo Federal, Frankes tem remuneração básica bruta de R$ 34.017,24 como professor do IFMT.
Os autos apresentam registros fotográficos que mostram Frankes atuando como professor no Colégio Fato, presidindo cerimônias de colação de grau e falando em nome da escola nas redes sociais e em entrevistas.
Além disso, segundo a denúncia, ele seria o responsável pela contratação de pessoal e gestão financeira da empresa Fato e que até daria expediente, inclusive marcando reuniões com servidores do IFMT dentro das dependências da escola particular.
A denúncia também narra que Frankes utilizaria sua posição de destaque no IFMT para influenciar e captar novos alunos para o Colégio Fato.
O procurador da República, Fabricio Predebon, opinou pelo arquivamento da investigação por falta de provas.
No entanto, no mês passado, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília, votou, pelo prosseguimento da investigação em razão da necessidade de se verificar eventual procedimento administrativo disciplinar instaurado pelo IFMT e se há apuração de dano ou ressarcimento ao erário.
Por unanimidade, a Câmara opinou pelo prosseguimento da investigação para a realização de novas diligências.
Sem irregularidades, garante pró-reitor
Procurado pela reportagem, o pró-reitor do IFMT, Frankes Marcio Batista Siqueira, negou qualquer tipo de irregularidade em sua atuação tanto no IFMT quanto no Colégio Fato.
Ele admitiu que é “mantenedor” do grupo particular de ensino, mas que não exerce nenhum cargo de gestão, administrativo, nem leciona aulas na instituição privada.
Sobre as fotos anexas no procedimento do MPF, Frankes alegou que participa, como mantenedor, de atividades especiais, ministra “aulas magnas”, mas que não exerce nenhum tipo de atividade regular ou remunerada no Colégio Fato.
Segundo o professor, tais atividades não descumprem a dedicação exclusiva à qual faz jus e cita, como exemplo, o caso de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que também proferem palestras e “aulas magnas” frequentemente em universidades e congressos.
Ele também afirma que, mesmo tendo direito à dispensa de aulas no IFMT por ocupar o cargo de pró-reitor, permanece lecionando no Instituto, segundo ele, porque tem amor à profissão de professor.
Sobre dar expediente e contratar professores do Colégio Fato, Frankes também garante que a denúncia não procede, que jamais atendeu servidores do IFMT nas dependências da escola particular e que não faz nenhum tipo de captação de alunos para o Grupo Fato dentro do Instituto.
O que diz o IFMT
O IFMT limitou-se a informar à reportagem, por meio de nota, que o objeto da investigação envolvendo o professor Frankes já é alvo de apuração interna por meio de procedimento instaurado na Corregedoria do Instituto.
Todo mundo sabe disso. Ele não faz questão de esconder. Olhe os diários da Fato. Os documentos que ele assina. Uma vergonha. Reitor nomeia conforme seus interesses pessoais e ainda quer sair candidato a reitor apoiado pel9 atual. IFMT
Gente, mas não tem nada a ver isso…até o irmão dele, que é Prof no IFMT também dá aula na Fato, então imagino que não tenha nenhum problema.
Nenhuma novidade, os da UFMT também, é dedicação INCLUSIVE.