Presa há quase dois meses na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo, Deolane Bezerra sofreu mais um revés na Justiça. Neste sábado (18), o Tribunal de Justiça de São Paulo negou um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora, investigada por suspeita de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Com isso, Deolane permanece detida enquanto os advogados seguem adotando medidas para tentar reverter a decisão e garantir outro tipo de acomodação durante o período de prisão.
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Defesa tentou cela especial
Em nota enviada à imprensa, o advogado Aury Lopes Jr. afirmou que a equipe jurídica recebeu a decisão “com serenidade”. Ainda assim, reforçou que a defesa continuará recorrendo.
“Não nos conformamos e seguiremos lutando pela defesa da prerrogativa e da liberdade”, declarou.
Além do habeas corpus, os advogados também buscam que Deolane seja transferida para uma Sala de Estado-Maior, ou outro espaço equivalente, em razão de sua condição de advogada.
No entanto, a desembargadora Renata Cantello, relatora do caso, entendeu que a influenciadora não tem direito ao benefício. Segundo a magistrada, a inscrição de Deolane na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está suspensa desde a prisão. Por esse motivo, ela perdeu a prerrogativa de permanecer em uma Sala de Estado-Maior.
Defesa e SAP divergem sobre condições da cela
Enquanto tenta reverter a situação judicial, a defesa também questiona as condições da unidade prisional. De acordo com Aury Lopes Jr., inspeções realizadas pela OAB apontaram que a cela ocupada por Deolane não atende aos parâmetros previstos na legislação.
Além disso, familiares da influenciadora afirmam que o local apresentaria problemas como mofo, alimentação servida fria e supostas infestações de marimbondos e escorpiões.
Por outro lado, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) contestou as alegações. Conforme o órgão, as celas possuem 7,26 metros quadrados, medida superior aos 6 metros quadrados previstos nas Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal.
A secretaria informou, ainda, que os colchões e as colchas passaram por troca recente e que Deolane utiliza dois laminados de espuma para aumentar o conforto durante o descanso. Por fim, a SAP negou qualquer infestação de insetos e afirmou que a unidade passa por dedetizações periódicas.
