O presidente do Sindicato dos Servidores do MPE (Sindsemp/MT) Eziel Santos publicou uma nota com uma série de acusações contra o procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges.
Segundo ele, Borges tenta desarticular e enfraquecer o movimento grevista dos servidores. Também disse que a categoria está sendo alvo de assédio.
Os funcionários do MPE estão em estado de greve há alguns dias. Eles exigem a realização de concurso público e a reposição das perdas inflacionárias nos salários, verbas de alimentos e saúde.
Na nota, o sindicalista disse que Borges tem a pior gestão do MPE “em anos” e é contraditório ao exigir que prefeituras façam concursos sem que ele próprio o faça no órgão.
“Chegou ao conhecimento deste Sindicato a existência de assédio contra funcionários sem estabilidade, episódios de demissão sumária e vigilância, quando da mobilização da categoria no último dia 18”, afirmou na nota.
Em nota, Borges apenas afirmou que formalizou, por meio de ofício, todos os encaminhamentos adotados “pela Administração ao longo das conversações com a entidade relacionados às reivindicações da categoria, sempre observando as normas e legislações vigentes”.
Veja a íntegra da nota:
Aos atos praticados pelo PGJ em relação as suas tentativas, frustradas, de desarticulação, desmobilização e enfraquecimento da categoria, no exercício legítimo da defesa dos seus direitos garantidos constitucionalmente.
Fatos indigestos
A atual gestão será lembrada como a pior dos últimos anos, no que se diz respeito às conquistas da categoria. Em seus anos de gestão, nenhuma das promessas de campanha foi cumprida, e, no final de sua presidência, o PGJ sequer busca um diálogo com o Sindicato, apresentando “soluções” como se fossem decretos, de forma unilateral e com a clara intenção de desmobilizar e frustrar a categoria na defesa dos seus direitos constitucionais.
Segundo dados colhidos no portal da transparência, mais da metade, 65,23% dos cargos ativos no MPE/MT em julho/2022 são ocupados por pessoas que não tiveram oportunidade de realizar concurso público, não possuem estabilidade. Estes valores tendem aumentar se levarmos em consideração os terceirizados, que não constam claramente no portal da transparência, dificultando qualquer controle externo.
Ainda de acordo com o portal da transparência, o MPE conta com 1.257 cargos ativos em julho de 2022. Destes, 820 são comissionados e apenas 437 são efetivos.
Sob José Antônio Borges Pereira, foram contratadas 594 pessoas para ocuparem cargos em comissão, o que representa 72,43% dos funcionários atuantes hoje no MPE, sem concurso.
Efeitos nefastos da não realização de concurso público
O MPE tem celebrado inúmeros TACs com prefeituras de todos Estado no sentido do cumprimento da CF/88 no que se diz respeito a realização de concurso público. Também tem ingressado com ações que visam o atendimento da Lei. Mas a Lei não tem sido observada pelo próprio MPE, que há 10 anos não realiza concurso público. Essa foi uma das promessas feitas e não cumpridas pelo atual PGJ.
Extramuros, o MPE pensa diferente (https://www.mpmt.mp.br/conteudo/58/114818/acordo-judicial-estabelece-prazos-para-realizacao-de-concurso-publico):
Neste caso, o município de Alta Floresta não realiza concurso HÁ CERCA DE 10 ANOS:
Um dos principais efeitos da não realização de concurso público é o descumprimento da Lei. A CF/88 determina que o ingresso nas carreiras públicas seja feito mediante concurso.
Outro efeito, é a inviabilidade prática de luta pelos seus direitos.
Chegou ao conhecimento deste Sindicato a existência de assédio contra funcionários sem estabilidade, episódios de demissão sumária e vigilância, quando da mobilização da categoria no último dia 18.
O Sindsemp repudia qualquer tipo de assédio, e, sempre que acionado, busca providências jurídicas e administrativas. O caso relatado no interior é emblemático das consequências da instabilidade. Os funcionários demitidos procuraram o Sindicato para que NÃO TOMASSE qualquer providência.
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Tentativa de manipulação e desmobilização da categoria
Na data de ontem (27), o Sindicato esteve com o PGJ, na esperança de um diálogo que resultasse, no pior cenário, na mitigação dos efeitos corrosivos das perdas salariais, que açoitam os salários da categoria. Alguns membros da Diretoria do Sindicato sequer tinham se acomodado nas cadeiras e o PGJ entregou ao Presidente do Sindsemp um documento escrito de forma unilateral. Ao entregar o documento, sem qualquer conversa, foi pedido sua assinatura, acusando recebimento.
Era sabido que, após as deliberações com o chefe do MPE (15h), o Sindicato faria sua AGE (17h) para tratar das devolutivas, momento que seria apresentado, lido e discutido, o documento entregue.
Em uma manobra, o PGJ se adiantou, e enviou, imediatamente após a reunião, o documento que ele próprio fez e assinou, no e-mail funcional dos trabalhadores, em claro ato de tentativa de desmobilização e enfraquecimento dos ânimos dos servidores.
Neste documento de terceirização de responsabilidades, o PGR mentiu ao dizer que o Sindsemp pleiteou realinhamento salarial, nos moldes das tabelas do TJMT, mentiu ao não admitir que ele próprio sugeriu ao Sindsemp que encaminharia a proposta da categoria do MPE logo após o encaminhamento do TJMT. As propostas feitas pelo Sindicato estão disponíveis no GEDOC, jamais foi aventada hipótese de alinhamento dos valores concedidos pelo TJMT, uma vez que aqueles valores são inferiores ao da nossa categoria, seria leviano pleitear diminuição de benefícios.
Ainda no documento unilateral, o PGJ mentiu ao insinuar que o Sindsemp estaria defendendo apenas os interesses dos trabalhadores efetivos, em prejuízo dos comissionados.
Resultado das deliberações na AGE de ontem (27):
Depois de longo debate sobre a devolutiva feita pelo PGJ, a categoria decidiu pela manutenção do estado de greve e mobilização ostensiva. O Sindsemp encaminhará aos trabalhadores as próximas ações.”
Fonte: MÍDIA NEWS
