A juíza Glenda Moreira Borges, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), concedeu liminar o PL e determinou que o candidato a governador Rafael Milas (Missão) exclua, em 24 horas, um vídeo onde, junto com o candidato a presidência Renan Santos, faz ataques ao senador Wellington Fagundes, candidato a governador pelo PL, dizendo que ele “gosta de verdinhas”.
Segundo a representação eleitoral, o vídeo inicia-se com referência ao livro “Os bens que os políticos fazem” e evolui para a afirmação de que Wellington Fagundes “gosta das verdinhas”. Em seguida, emprega gesto alusivo a dinheiro, insere o rosto do candidato sobre o corpo de personagem de desenho animado acompanhado de voz dizendo “Olá, eu gosto é de dinheiro”, exibe imagem artificial do candidato babando diante de cédula de R$ 50,00 e conclui com a logomarca do Partido Liberal associada à expressão “Here comes the money” e à afirmação “se tá no bolso dos outros, eles pegam”.
Para a juíza, o vídeo ultrapassa o direito à crítica e ataca a honra do candidato Wellington Fagundes.
“O conteúdo, considerado em sua integralidade, não se limita a opinião abstrata sobre evolução patrimonial ou vínculos políticos. A montagem constrói representação audiovisual artificial destinada a transmitir que o candidato teria especial atração por dinheiro e se apropriaria de recursos pertencentes a terceiros. A associação entre imagem manipulada, voz de personagem, dinheiro, enriquecimento e frase que sugere subtração de patrimônio alheio possui potencial objetivo de atingir a honra e a credibilidade do candidato”, afirmou a juíza, na liminar.
A magistrada, todavia, indeferiu outros pedidos para retirar do ar outros vídeos do candidato do Missão e também um pedido para que o candidato se abstenha de fazer novas publicações semelhantes.
A juíza deu 24 horas para o vídeo ser excluída sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
O TRE determinou que o Milas seja notificado para apresentar defesa no prazo de 24 horas. Depois, o processo receberá o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) para, depois, ter o mérito julgado.
