Entidades citam ausência de dados científicos e debate público e argumentam que lei sancionada pelo prefeito Abilio Brunini (PL) nega direitos fundamentais, afronta a Constituição da República e fere tratados internacionais
O projeto de lei sugere que infratores sejam punidos com uma multa de R$ 700, que pode dobrar em caso de reincidência
Planos de saúde fazem mais exames para cada 1 mil beneficiários
Ação cobra que Estado de Mato Grosso convoque os 1.200 aprovados no concurso de 2022 para recompor déficit de mais de 6 mil policiais na corporação
Assim como Gabrielly Moura, advogada em Sorriso, as investidoras costumam ter perfil conservador e idade entre 25 e 39 anos
Os infratores foram autuados por uso de fogo durante o período proibitivo, associado ao desmatamento
Proposta apresentada por Paulo Araújo na ALMT, oferece alternativa não letal para a defesa da mulher frente à violência de gênero
PGR pede que denúncia seja enviada para adoção de medida disciplinar
No Pantanal de Mato Grosso do Sul, os produtores que preservam vegetação nativa podem receber cerca de R$ 55 por hectare ao ano, por meio do Fundo Clima Pantanal
Ministro discursou na Reunião de Chanceleres Intra-Celac, em Nova York
