Acusação envolve possível favorecimento em vaga de Medicina na universidade federal; caso pode ser apurado pelo MPF
A magistrada concluiu que o valor ofertado não caracteriza preço vil, pois juridicamente não avilta o valor do patrimônio, e se mostra o mais adequado para a compra do imóvel
A consumidora teve o carro apreendido em razão de contrato garantido por alienação fiduciária
Uma portaria publicada em agosto do ano passado, ainda na gestão do governador Mauro Mendes (União Brasil), proibiu a divulgação de imagens e o contato com jornalistas sem autorização prévia da chefia
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que a adesão ao pacto reafirma o compromisso do Tribunal com a proteção das mulheres e com o fortalecimento das políticas públicas no estado
Sindicato afirma que norma sancionada em Mato Grosso é inconstitucional, fere a LDB e o STF, tem decisão sobre tentativa de limitar discussões sobre identidade, ideologia e orientação de gênero na rede pública de ensino
Presidente do STF também reconheceu que Corte vive crise institucional
Segundo a decisão, o Estado deve detalhar a situação atual das obras e das negociações para implantação de unidades em Cuiabá e também no interior
