Vítima de 44 anos foi encaminhada ao Hospital Regional do município para avaliação especializada

A medida atende a uma decisão judicial e passa a valer já no próximo contracheque

As decisões reforçam a necessidade de observância dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública e o processo legislativo

Brasil tem cerca de 50 normas técnicas para o setor