A Fazenda Nacional requereu à Justiça Federal a penhora de bens da primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, para quitar uma dívida de R$ 497 mil em impostos federais.
Desde o mês passado, a União moveu três execuções fiscais contra Virgínia e uma de suas empresas, a Maney Participações, aonde cobra um total de R$ 925.980,70 em impostos e cobranças federais não-pagas, como imposto de renda de pessoa jurídica, contribuições previdenciárias, contribuições sociais sobre o lucro e contribuição sobre a folha de salário.
No pedido de penhora feito nesta segunda-feira (14), a procuradora da Fazenda Nacional, Cintia Freire Garcia Vieira Braga, argumenta que um procedimento especial de diligenciamento patrimonial detectou movimentações financeiras em relação a Virgínia “que sugerem necessidade de acionamento de penhora on-line na tentativa de garantir os valores abrangidos pela execução fiscal”.
“Assim, a União requer, tão logo citada a executada, seja determinada a realização de arresto online em contas correntes e aplicações financeiras (sistema SISBAJUD) em nome do (a) executado (a), até o limite do valor atualizado da presente execução, adequadamente demonstrado acima. Outrossim, requer que tal ordem de bloqueio se dê com a aplicação da “teimosinha”, isto é, repetição da ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de evitar a frustração do bloqueio”, completou a procuradora, em seu pedido.
As ações foram distribuídas à 4ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá.
Ainda não há nenhuma decisão no processo sobre o pedido.
