O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (31/10) a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), em cerimônia fechada no Palácio do Planalto. O sistema, apelidado de “SUS da Educação”, vai integrar as iniciativas de educação entre estados, municípios e União.
Com a mudança, o Ministério da Educação vai unificar os dados vindos de todos os sistemas de educação, bem como coordenar a Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite), órgão que debaterá a criação de políticas públicas para o setor.
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“Agora vai ter um sistema integrado, em que todo mundo tem a mesma responsabilidade, e a gente não vai esperar mais um ano para ter informações sobre uma criança. A gente pode ter informações em tempo real, e a gente pode fazer com que essa criança possa evoluir, que possam evoluir os educadores em sala de aula”, declarou o presidente.
A assinatura ocorreu em cerimônia com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, entre outras autoridades.
“Esse sistema organiza a governança das políticas. Ele organiza o planejamento das políticas educacionais deste país. Ele trata dos padrões de qualidade, trata da qualidade, trata do financiamento, e trata da avaliação”, explicou Santana. “É uma espécie de SUS (Sistema Único de Saúde) da educação”, emendou.
