Ao todo, 18 jornalistas são alvos de ações cíveis e até inquéritos policiais instaurados pela Delegacia de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI) a pedido do governador ou familiares e de seus secretários

Processo foi incluído na pauta dos julgamentos virtuais entre os dias 2 e 10 de maio de 2024

Tenente-coronel é acusado pelo Ministério Público Estadual de assassinar por motivo torpe e sem dar chance de defesa à vítima agente do socioeducativo que tentava acalmar namorada alterada em uma rua do bairro Quilombo, em 2022

Justiça diz que denúncia do MP não conseguiu comprovar dolo ou má-fé em compra de medicamentos por valores acima do mercado durante o período da pandemia pela Prefeitura de Cuiabá

Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira

A fim de obter a confissão da esposa, José Odair a torturou, agredindo-a com murros e pontapés e arrancando-lhe dois dentes

Em seu voto, o ministro Humberto Martins mencionou que o afastamento iria contra o princípio da democracia, uma vez que o gestor foi escolhido nas urnas

Conforme o ANPP, a beneficiária se comprometeu a efetuar o pagamento de prestação pecuniária na ordem de R$ 15.949,44, no prazo de 30 dias

Julgamento virtual foi finalizado às 23h59 de terça-feira

Influenciadora digital morreu quinta-feira (12) por suicídio

Cinco trabalhadores morreram no acidente

Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido

Ação questiona live de cunho eleitoral realizada no Alvorada

O prazo para pagamento é de 30 dias, sob pena de imposição de multa no valor de R$ 3 mil para cada caso

O acidente aconteceu em maio de 2009, no cruzamento da Rua Cândido Mariano e a Avenida Presidente Marques

TJMT readequou de 22% para 8,33% ao mês os juros remuneratórios de um contrato de empréstimo pessoal firmado entre um banco e uma cliente

Em evento em Paris, ministro do STF Gilmar Mendes defendeu reforma para proibir que militares assumam comando do Ministério da Defesa

Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos

O argumento é de que as normas violam princípios da isonomia e da igualdade entre homens e mulheres

O objetivo é avançar na consolidação do TAC para que a população várzea-grandense passe a contar com serviços de tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto e de resíduos sólidos de melhor qualidade

A recomendação destaca ainda a necessidade da criação de políticas e programas de âmbito estadual visando atender as determinações estabelecidas pelo STF

O CNJ vai apurar eventual descumprimento dos deveres da magistratura pelo desembargador

Ministério Público Eleitoral defendeu o arquivamento das ações

Advogado de defesa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou que ex-candidato, hoje deputado federal, apenas ‘jogou’ para Justiça eleitoral esperando obter outras provas que corroborassem sua versão

Ingrediente foi banido da União Europeia há 20 anos, mas continua sendo comercializado no Brasil

Durante a apuração, o então secretário de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo, chegou a ser afastado das funções perante o Executivo Municipal

O despacho é referente à ação direta de inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo MDB nacional sob articulação do deputado federal Emanuelzinho (MDB)

O caso foi julgado pela 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá que determinou o pagamento de R$ 100 mil reais de indenização por danos morais

Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022

O descumprimento da decisão implicará pagamento de multa diária no valor de R$ 15 mil

Clamando por ajuda, outras representantes dos indígenas relataram dificuldades de comunicação das crianças nas escolas brasileiras

Com o objetivo de amplificar os efeitos da campanha, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso vai contribuir com o TRE-MT, divulgando em suas redes sociais cards relacionados ao tema

A ideia é firmar um termo de cooperação para importar a tecnologia

A instituição ressalta a importância dos espaços territoriais com características relevantes para fins de uso sustentável

O auxiliar de carpinteiro recorreu à justiça do Trabalho de Mato Grosso para garantir a indenizações

Caso tem repercussão geral

A decisão da turma julgadora foi para manter a aplicação dos juros do cartão de crédito conforme a taxa contratada somente em relação às compras efetuadas pelo servidor público mediante o uso do cartão

Ações serão apreciadas no plenário virtual

A condução coercitiva possibilita que uma pessoa seja levada à presença de autoridades mesmo contra a sua vontade

Para o ministro Nunes Marques, a medida determinada pela CPMI do 8 de Janeiro é ampla e genérica e não está devidamente fundamentada.

Expressões publicadas em outdoor do Sintep-MT, em Barra do Garças, em 2021, contra o governador Mauro Mendes eram legítimas

Em 24 anos muitos aspectos da vida da trabalhadora mudaram, menos a vontade de solucionar de vez a ação judicial e receber o pagamento a que tinha direito

Relatório da Abin diz que 16 caminhões usados em bloqueios de estradas em janeiro eram do produtor rural de Mato Grosso

As ações individuais propostas por consumidores contra a 123 Milhas não foram afetadas pelo Termo de Cooperação

Ao negar liberdade provisória, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou o descumprimento de medidas impostas em outras ocasiões

Decisão do ministro Alexandre de Moraes é medida de praxe e faz parte do trâmite processual

O novo valor da UPF deve ser usado para fins de cálculo da taxa judiciária das ações não contempladas com a isenção e das cartas precatórias

Dentistas alegam que índice caiu de 40% para 20% em salários

As ações fazem parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc)