A batalha judicial envolvendo Stênio Garcia ganhou novos contornos e voltou a repercutir nos tribunais do Rio de Janeiro. Desta vez, uma decisão da 3ª Vara Cível da Capital atinge diretamente Clarice Jay Piovesan, ao determinar o depósito mensal de R$ 5 mil em juízo, valor referente ao aluguel de um apartamento em Ipanema, onde ela reside. Além disso, a Justiça fixou prazo de cinco dias para o primeiro pagamento, o que acelera a pressão sobre as partes envolvidas.
O imóvel, localizado em uma das áreas mais valorizadas da cidade, se tornou o epicentro de um conflito que atravessa anos. Embora tenha sido transferido para as filhas do ator ainda na infância, Stênio sustenta que o contrato inclui cláusulas de usufruto vitalício, o que, segundo sua interpretação, garante a ele não apenas o uso, mas também os rendimentos provenientes da locação. Por outro lado, Cássia Piovesan e Gaya Piovesan defendem leitura distinta, o que aprofunda o impasse.
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Imóvel em disputa e versões que não se encontram
Enquanto o processo avança, o desencontro de versões mantém o caso longe de um consenso. De um lado, Stênio argumenta que precisa dos valores para custear despesas básicas, sobretudo relacionadas à saúde. De outro, as filhas contestam a narrativa e levantam suspeitas sobre possível ocultação de patrimônio. Assim, o debate não se restringe à posse do bem, mas envolve também a administração e a destinação dos recursos.
Paralelamente, o ator e sua atual esposa, Marilene Saade, afirmam enfrentar dificuldades financeiras desde 2020, quando ele deixou de ter contrato fixo com a TV Globo. Atualmente, o casal vive em um imóvel no bairro do Camorim, em Jacarepaguá, pertencente à família de Marilene. Nesse contexto, a disputa pelo apartamento em Ipanema ganha peso adicional, já que pode impactar diretamente a estabilidade financeira do artista.
Acusações cruzadas elevam tensão
Ao mesmo tempo, o conflito familiar se intensifica com trocas de acusações. Stênio alega necessidade de pensão alimentícia para cobrir gastos médicos, incluindo medicamentos e plano de saúde. Em contrapartida, suas filhas afirmam que ele não apresenta um retrato fiel de sua situação patrimonial. Esse embate, portanto, amplia a complexidade do caso e dificulta uma solução rápida.
Além disso, o episódio também se desdobra na esfera criminal. Um inquérito em andamento na Delegacia do Idoso investiga um suposto abandono afetivo. Embora ainda não haja conclusão, o simples avanço dessa apuração já adiciona um novo nível de desgaste à relação familiar. A defesa do ator, por sua vez, busca esclarecer os fatos e organizar as medidas jurídicas cabíveis.
Tabelião aponta falhas comuns em acordos
Diante de situações como essa, especialistas em direito notarial destacam problemas recorrentes. A reportagem de OFuxico conversou com Andrey Guimarães Duarte, tabelião de notas desde 2004, titular do 4º Tabelião de Notas de São Bernardo do Campo há dez anos. Ele, que atualmente preside a Associação dos Titulares de Cartórios, explica que a raiz de muitos conflitos não está no instrumento jurídico em si, mas nas lacunas deixadas pelas partes.
“A doação com reserva de usufruto, em si, é um instrumento sólido e bastante utilizado no Brasil. O problema raramente está no instituto, mas sim naquilo que as partes deixam de combinar”, afirma.
Segundo Andrey, que é também diretor do Colégio Notarial do Brasil, Seção São Paulo, e diretor do Colégio Notarial do Brasil, Conselho Federal, muitas famílias formalizam a transferência da nua-propriedade sem discutir aspectos práticos do dia a dia.
“Não se discute quem administra o bem, quem responde pelas despesas, o que acontece se o imóvel passar a ser alugado ou como os frutos serão repartidos”, detalha o tabelião. Com o passar do tempo, essas omissões tendem a gerar interpretações divergentes.
O especialista ressalta ainda que fatores emocionais agravam o cenário. “Some-se a isso a dimensão afetiva, com irmãos de expectativas distintas e herdeiros que se sentem preteridos. O que era um arranjo familiar se transforma em processo”, pontua.
Planejamento poderia evitar judicialização
Para evitar disputas desse tipo, Duarte defende o uso mais completo da escritura pública. “Não basta dizer ‘doo com reserva de usufruto vitalício’. Pode-se prever quem administra o imóvel, como se dará a locação e quem arca com despesas como IPTU e condomínio”, explica. Além disso, ele recomenda cláusulas de transparência financeira e prestação de contas, sobretudo quando há geração de renda.
Outro ponto relevante envolve mecanismos de prevenção de conflitos. “Vale prever desde já um sistema de solução de divergências, como a mediação prévia em tabelionato antes de qualquer ação judicial”, destaca. Segundo ele, essa prática reduz significativamente o risco de judicialização prolongada.
O tabelião também chama atenção para a importância de instrumentos complementares. “Doação com usufruto, sozinha, raramente esgota um planejamento sucessório bem-feito. O testamento público pode alinhar expectativas e evitar contradições futuras”, afirma.
Caso segue em aberto
Enquanto isso, o processo segue sem desfecho definitivo. As decisões recentes indicam avanços pontuais, porém o cenário ainda depende de análise aprofundada das provas e interpretações legais. Assim, a disputa permanece aberta e continua a impactar diretamente a vida dos envolvidos.
Ao mesmo tempo, o caso evidencia como questões patrimoniais podem ganhar proporções maiores quando misturadas a relações familiares complexas. Em meio a versões conflitantes e emoções à flor da pele, a Justiça tenta estabelecer limites e garantir equilíbrio entre direitos e deveres.
Ainda assim, o desfecho permanece incerto — e acompanhado de perto por quem observa não apenas a história de um artista conhecido, mas um retrato de conflitos que se repetem em muitas famílias brasileiras.
