Cerca de 200 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ocuparam, nesta terça-feira (13), a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Cuiabá. O movimento afirma que não há previsão para encerrar a ocupação e cobra respostas do Governo Federal sobre processos de reforma agrária em Mato Grosso.
Segundo o coordenação nacional do MST em Mato Grosso, Valdeir Souza, as famílias permanecerão no local até que haja retorno concreto sobre a pauta apresentada ao Incra e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
“O principal ponto é o pagamento da área Santa Cecília, em Nova Olímpia, que já foi decretada para desapropriação pelo presidente Lula no início do ano, mas até agora não houve pagamento e nem previsão”, afirmou.
Em nota ao g1, o Incra afirmou que discute as demandas apresentadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra com as lideranças do movimento, seguindo as normas para obtenção de áreas e criação de assentamentos. O órgão afirmou ainda que mantém diálogo com os manifestantes e está à disposição para esclarecimentos.
“A maioria das reivindicações mencionadas – algumas com mais de 15 anos – foi devidamente analisada e encaminhada pela Superintendência à sede do Incra, em Brasília, para aprovação final, conforme os trâmites previstos pela autarquia. É importante destacar que os encaminhamentos técnicos e administrativos por parte da Superintendência já foram realizados. O Incra lamenta que, mesmo diante do andamento regular dos processos, o movimento tenha optado pela ocupação do prédio da Superintendência em Cuiabá, sem aviso prévio”, diz trecho da nota.
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Reivindicações
De acordo com o MST, cerca de 500 famílias aguardam avanços em processos de assentamento no estado, alguns há cerca de 16 anos. O movimento afirma que, apesar das negociações iniciadas desde 2023, ainda não houve criação de novos assentamentos em Mato Grosso na atual gestão federal.
O movimento reivindica:
- Audiência com governo federal e parlamentares: o MST pede uma reunião na primeira quinzena de junho com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Nacional e parlamentares de Mato Grosso para discutir os avanços da reforma agrária no estado;
- Pagamento da Fazenda Santa Cecília, em Nova Olímpia: o movimento cobra que o Incra e o governo federal garantam o pagamento da área, já decretada para desapropriação. Segundo o MST, cerca de 500 famílias aguardam o assentamento há mais de 16 anos;
- Avanço do acordo judicial das fazendas Aratuba e Guiratinga: o MST pede prioridade nas negociações das áreas localizadas em Juscimeira e Guiratinga, que estão em acordo judicial entre o Incra, a Justiça Federal e os proprietários.
- Desapropriação da Fazenda Carolina, em Nortelândia: o grupo solicita rapidez na tramitação do processo para que a área seja encaminhada para decreto de desapropriação ainda neste mês.
- Liberação de recursos para curso de Psicologia do Pronera/UFMT: o movimento pede pagamento urgente da parcela prevista para garantir a continuidade do curso realizado em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso.
- Discussão sobre créditos para assentamentos: o MST reivindica uma reunião com a direção nacional do Incra para discutir a política de liberação de créditos destinados aos assentamentos em Mato Grosso.
- Acompanhamento permanente da pauta: o movimento também solicita a criação de um cronograma com responsáveis, prazos e metodologia de acompanhamento das demandas consideradas emergenciais.
A Fazenda Santa Cecília I e II
Segundo o MST, a área já foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária, mas o pagamento da indenização ao proprietário ainda não foi concluído.
O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 26 de janeiro de 2026 e autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária a promover a desapropriação da área para reforma agrária.
Segundo o documento, a fazenda possui área registrada de 2.392 hectares no município de Nova Olímpia, em Mato Grosso. O valor estimado da área é de cerca de R$ 25 milhões. O texto também prevê que o Incra poderá pedir urgência para obter a posse da área durante o processo judicial.
Apesar da publicação do decreto, o MST afirma que o processo ainda depende do pagamento da indenização ao proprietário, que deve ser feita por meio de Títulos da Dívida Agrária (TDA). Conforme o movimento, sem essa etapa, o assentamento das famílias não pode ser concluído.
Agenda
O MST também cobra prioridade em negociações envolvendo áreas em Juscimeira e Guiratinga. Segundo o movimento, o caso tramita por meio de acordo judicial e não teria custos para a União.
Valdeir Souza afirmou ainda que o movimento aguarda uma audiência com a ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, além de representantes do Incra Nacional e parlamentares de Mato Grosso.
Nesta terça-feira, integrantes do movimento têm reuniões previstas com a professora Rosa Neide e com o deputado estadual Valdir Barranco para discutir articulações sobre a pauta.
