A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso garantiu, por meio de uma ação judicial, que o Estado e o Município de Poxoréu, 264 km de Cuiabá, providenciassem uma cirurgia de correção de pé torto congênito para um garoto de 11 anos. A ação foi movida pelo órgão em nome de S.R. da S., que sofre há uma década para ter a solução do problema que a medicina pode resolver, tão logo a criança nasce.
O defensor público Marcelo De Nardi e a assessora jurídica Geovana Alvarenga, responsáveis pela atuação no Núcleo da Defensoria de Poxoréu, se sensibilizaram com o caso, pois a condição era relativamente simples de corrigir, se tratada precocemente. Mas, no caso de S., a negligência e a demora no atendimento, agravaram o quadro e causaram danos físicos e emocionais evitáveis. Geovana conta que a criança chegou a passar por dois procedimentos cirúrgicos, mas, nenhum deles solucionou o problema.
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“Ele foi submetido a duas cirurgias, uma antes de ele completar um ano e uma depois de um ano e pouco, segundo a mãe dele. Mas, como não teve sucesso na solução do problema, em 2021, ele teve nova recomendação cirúrgica, só feita agora após a ação”.
A demora no atendimento resultou em deformidades ósseas agravadas, limitação dos movimentos, dificuldade de mobilidade, o que afetou diretamente a capacidade de S. de andar, correr e usar calçados de forma confortável. Ao longo dos anos S. viveu com dores, desconfortos e prejuízo do bem-estar geral.
A cirurgia de correção do pé torto foi prescrita pela médica ortopedista Tais Lima, responsável pelo acompanhamento do caso. Ela justificou a necessidade urgente da intervenção com base no quadro clínico do paciente e ressaltou que a deformidade, especialmente no pé direito, estava causando desalinhamento das articulações e artroses degenerativas, limitação de movimentos, dificuldades para andar e usar calçados, prejudicando diretamente a mobilidade e a qualidade de vida da criança.
A ação ressalta que o impacto do problema na autoestima da criança foi significativo, considerando que a deformidade foi agravada e que o problema gerou limites de interação social e inseguranças para S..
“Essa história me tocou pessoalmente porque meu filho também nasceu com a mesma condição e recebeu tratamento desde os primeiros dias de vida. A importância de tratar uma deformidade como essa nos primeiros dias é imensa, tanto para o bem-estar físico quanto para a autoestima da criança. Não podemos permitir que elas sofram por mais de uma década devido à burocracia e à falta de ação do poder público. Até quando realidades tão desiguais existirão no país”, questionou o defensor.
Ação – Em maio de 2025, o Núcleo de Poxoréu ajuizou a ação contra o Estado de Mato Grosso e o Município de Poxoréu, requerendo a realização urgente da cirurgia. O juiz da 2ª Vara Cível de Poxoréu, Darwin de Souza Pontes, acatou o pedido e concedeu a tutela de urgência em setembro de 2025, determinando que a cirurgia fosse realizada no prazo de 30 dias, com responsabilidade solidária entre os entes públicos.
Apesar da decisão judicial favorável, a cirurgia não foi realizada dentro do prazo estipulado. A Defensoria Pública precisou intervir diversas vezes no processo para garantir a decisão, só cumprida na segunda-feira passada, dia 4 de maio, oito meses após a determinação judicial.
“A Defensoria precisou insistir com os órgãos públicos, destacando a urgência do caso, devido ao risco à saúde da criança e o impacto do problema em sua qualidade de vida. A situação se agravava porque, apesar de várias solicitações para a realização do procedimento, o Sistema de Regulação (SISREG) não registrava a cirurgia de correção como uma solicitação prioritária. Mas, finalmente, o procedimento foi feito na semana passada e a criança já recebeu alta médica e passa bem”, concluiu Geovana.
