A Defensoria Pública de Mato Grosso participou, no dia 29 de junho de 2026, de uma reunião realizada no Ministério Público de Porto Alegre do Norte, 997 km de Cuiabá e município-sede da Comarca, para debater a gestão dos resíduos sólidos na região e a situação social dos catadores de materiais recicláveis.
O encontro reuniu representantes dos municípios de Porto Alegre do Norte, Confresa, Canabrava do Norte e São José do Xingu, todos da região Norte Araguaia, com o objetivo de construir um diagnóstico regional sobre os desafios relacionados à destinação adequada do lixo, à coleta seletiva, à triagem de materiais recicláveis e à inclusão socioeconômica dos trabalhadores que atuam na atividade.
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Durante a reunião, os participantes apresentaram a realidade de cada município e destacaram dificuldades comuns, como a necessidade de cumprimento da legislação ambiental, a falta de infraestrutura adequada para a gestão dos resíduos e a vulnerabilidade social e econômica dos catadores de materiais recicláveis. Também foram discutidas possíveis estratégias de cooperação entre os municípios, incluindo a viabilidade de consórcios intermunicipais, o fortalecimento de cooperativas locais e a criação de políticas públicas voltadas à inclusão produtiva dos catadores.
Representando o órgão, o defensor público Geraldo Vendramini destacou a missão constitucional da instituição na defesa dos direitos humanos e na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade. Em sua manifestação, ele ressaltou que a gestão dos resíduos sólidos não deve ser tratada apenas como uma questão ambiental, mas também como uma pauta social, que exige atenção especial à dignidade, ao trabalho e à renda dos catadores.
A atuação da Defensoria Pública foi enfatizada como essencial para garantir que os catadores sejam reconhecidos como trabalhadores fundamentais na cadeia da reciclagem, recebam suporte jurídico adequado e sejam incluídos nas políticas públicas municipais de forma digna, organizada e sustentável.
Vendramini destacou que a transição para modelos mais eficientes de gestão de resíduos precisa ocorrer de maneira humanizada, respeitando os direitos das pessoas que dependem da reciclagem para sua sobrevivência e contribuindo para a construção de soluções coletivas entre os municípios.
Ao final, a reunião consolidou um importante espaço de diálogo intermunicipal. Como encaminhamento, ficou acordado que os municípios buscarão alinhar suas ações às diretrizes debatidas, com acompanhamento dos órgãos de Justiça, incluindo a Defensoria Pública, para assegurar que as medidas adotadas contemplem tanto a proteção ambiental quanto a inclusão social dos catadores.
