O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, defendeu, na manhã desta terça-feira (21.07), os afastamentos de juízes e desembargadores investigados por supostos desvios de conduta. Segundo ele, a medida é necessária para preservar a instituição e garantir que as investigações ocorram com independência e sem qualquer possibilidade de interferência.
Durante entrevista ao programa VGN No Ar, com o jornalista Geraldo Araújo, Zuquim foi questionado sobre os recentes afastamentos de magistrados em Mato Grosso e os impactos dessas decisões para a imagem do Poder Judiciário.
O desembargador afirmou que, diante de denúncias envolvendo integrantes da magistratura, a prioridade é proteger a credibilidade da instituição. “Primeiro, havendo denúncia de desvio de conduta, obviamente há de ser preservada a instituição”, declarou.
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Zuquim explicou que o afastamento cautelar não representa uma condenação antecipada, mas uma forma de assegurar que a apuração seja conduzida com total isenção.
“Busca-se o afastamento para que aquele que está investigando tenha liberdade de investigação. Essa é a razão do afastamento. Para que não vicie a investigação. Para que não se pense que, uma vez em atividade, ele vá de alguma forma intervir na investigação”, afirmou.
Apesar de defender a medida, o presidente do TJMT reconheceu que os casos provocam desgaste para o Judiciário. “Isso é muito dolorido para a instituição, porque dizer que não reflete seria uma falácia. Reflete, sim, negativamente, infelizmente”, disse.
Ao final, Zuquim ressaltou que todos os magistrados investigados têm assegurado o direito à ampla defesa e que, caso não seja comprovado qualquer desvio de conduta, devem retornar normalmente às suas funções.
“Devidamente dada a ele a possibilidade de se defender e comprovado que ele não merece nenhuma pecha de que desviou-se da conduta, que retorne à sua atividade, devidamente comprovada essa situação”, concluiu.
