A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) integra o Colégio Permanente de Escolas Jurídicas de Mato Grosso (COPEJMT); iniciativa inédita que reúne as instituições de formação do Sistema de Justiça do estado. A criação do colegiado foi oficializada em reunião na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), na última sexta-feira (17).
Na ocasião, representantes das principais instituições responsáveis pela formação e capacitação dos operadores do Direito no estado definiram, entre as primeiras ações do colegiado, a realização do I Encontro Estadual das Escolas do Sistema de Justiça, que será sediado pelo TCE-MT.
Para o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, a participação da Escola Superior de Contas no colegiado reforça o compromisso do Tribunal com a formação continuada. “O controle externo se fortalece quando dialoga com as demais carreiras do Direito, e essa aproximação institucional contribui para uma gestão pública mais transparente, eficiente e comprometida com resultados para a sociedade”, avalia.
É o que também destaca o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis. “Temos investido de forma contínua na formação de servidores e gestores públicos. Integrando esse colégio, compartilhamos experiências e boas práticas com as demais escolas do estado, o que amplia a qualidade do que oferecemos e aproxima o controle externo dos grandes debates.”
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O idealizador da proposta, diretor-geral da Esmagis, desembargador Márcio Vidal, destacou que a criação do COPEJMT é resultado de uma preocupação comum com a qualidade do ensino jurídico. “Esse trabalho a várias mãos é muito importante. Queremos construir algo que é para a vida, para a sociedade. A jurisdição é forte quando é composta por homens e mulheres corajosos”, afirmou.
Encontro estadual
Marcado para os dias 5 e 6 de novembro, no auditório da Escola Superior de Contas, o I Encontro Estadual das Escolas do Sistema de Justiça será realizado em formato híbrido, com foco na produção de conhecimento científico voltado à solução de desafios das políticas públicas. A expectativa é que a iniciativa resulte em publicações técnicas e na formalização de um termo de cooperação entre as instituições participantes.
Para o coordenador-geral da unidade de ensino, Yênes Jesus de Magalhães, a realização do encontro traduz o caráter prático da iniciativa. “Estamos somando esforços com instituições que compartilham o mesmo propósito de qualificar a formação jurídica, também. O encontro será um espaço de construção conjunta de soluções para os desafios das políticas públicas, uma vez que reforça a atual visão do Tribunal em investir na formação e no aperfeiçoamento de servidores públicos e agentes governamentais buscando a melhoria de qualidade de vida da população mato-grossense”.
Também participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça (TJMT), Ministério Público do Estado (MPMT), Escola Mato-Grossense da Magistratura (Emam), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (Esap-MT), Escola Judicial da 23ª Região, Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Esdep), Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT) e Escola de Governo, entre outras instituições.
