A defesa de Deolane Bezerra, presa nesta quinta-feira (21/5) durante uma operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), entrou com uma tentativa de converter a prisão preventiva da influenciadora em domiciliar. No momento, ela se encontra na Penitenciária Feminina de Sant’Anna, e fontes policiais confirmaram que ela deve ser transferida para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista na sexta-feira (22/5).
O documento, ao qual o Metrópoles teve acesso, não fala diretamente em prisão domiciliar. No entanto, os advogados solicitaram um compilado de documentos que envolvem Valentina, a filha caçula de Deolane. A criança tem menos de 12 anos, e a defesa se baseou nesse fato para pedir que seja observado o “entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do tema”.
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O entendimento ao qual os advogados se referem é o habeas corpus coletivo 143.641/SP, do STF, no qual o tribunal decidiu que mulheres grávidas ou mães de crianças de até 12 anos presas preventivamente tenham direito à prisão domiciliar, lógica que o STJ também passou a aplicar frequentemente a casos do gênero.
Vale notar, entretanto, que há exceções a essa regra, em casos de crimes com violência ou grave ameaça; crimes praticados contra a própria criança; ou outras situações graves justificadas pelo juiz. Caberá ao magistrado responsável pelo caso de Deolane, portanto, ponderar se o caso dela se encaixa em uma dessas situações ou se o entendimento dos tribunais pode ser aplicado.
Operação Vérnix
A operação deflagrada nesta quinta-feira (21/5) pelo MPSP e pela Polícia Civil colocou na mira personagens apontados como integrantes do núcleo financeiro do Primeiro Comando da Capital (PCC), maior facção criminosa do país.
Entre os alvos estão a influenciadora digital Deolane Bezerra, familiares de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e um homem apontado como operador financeiro da organização.
Batizada de Operação Vérnix, a ação investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado milhões de reais por meio de empresas de fachada, contas de terceiros e transportadoras de cargas.
- A investigação iniciou em 2019, quando policiais penais apreenderam bilhetes com detentos da Penitenciária II de Presidente Venceslau.
- Os manuscritos revelaram elementos relacionados à dinâmica interna do PCC, à atuação de lideranças do crime organizado e possíveis ataques contra agentes públicos.
- A Polícia Civil notou a menção a uma “mulher da transportadora”, que teria feito um levantamento de endereços de servidores públicos para auxiliar no planejamento dos ataques do PCC, e chegou a uma transportadora, o que deu início à segunda etapa da investigação.
- Batizada de Lado a Lado e deflagrada em 2021, a operação revelou a utilização da transportadora como braço financeiro do PCC, além de movimentações financeiras incompatíveis e crescimento econômico sem lastro.
- Durante a Operação Lado a Lado, as autoridades apreenderam um celular com indícios de repasses financeiros à Deolane, além de estreitos vínculos da influenciadora com um dos gestores fantasmas da transportadora.
- Deolane, segundo os investigadores, passou a ocupar posição de destaque no caso em razão de movimentações financeiras expressivas, incompatibilidades patrimoniais e indícios de conexão com o comando do PCC.
- Os levantamentos apontaram recebimentos de origem não esclarecida, circulação de valores milionários e aquisição de bens de alto padrão, o que fundamentou o desdobramento desta quinta-feira.
Envolvimento de Deolane com o PCC
Segundo a investigação, Deolane desempenhava um papel fundamental ao fornecer uma camada de aparente legalidade para os recursos ilícitos do PCC. A projeção pública da influenciadora, além de suas atividades empresariais formais e da movimentação de seu patrimônio, era utilizada para ocultar e dissimular a origem criminosa do dinheiro, dificultando a identificação do vínculo com a facção.
Deolane, conforme os investigadores, possuía vínculos pessoais e negociais estreitos com um dos “gestores fantasmas” de uma transportadora em Presidente Venceslau, que já havia sido identificada como braço financeiro do PCC na operação anterior.
As autoridades ainda destacaram que Deolane passou a ocupar posição de destaque no caso em razão de movimentações financeiras expressivas, incompatibilidades patrimoniais e indícios de conexão com o comando do PCC.
Após pedido da Polícia Civil com apoio do Ministério Público paulista, a Justiça determinou o bloqueio de valores superiores a R$ 327 milhões, além do sequestro de 17 veículos — incluindo modelos de luxo avaliados em mais de R$ 8 milhões — e quatro imóveis ligados aos investigados. Seis prisões preventivas foram decretadas.
As medidas, segundo as autoridades, buscam interromper o fluxo financeiro ilícito, preservar ativos de possível origem criminosa e atingir a estrutura econômica do PCC.
