A deputada estadual Janaina Riva (MDB) entrou com uma ação de danos morais contra o digital influencer conhecido como “@Xomaia_cuiabano”, com mais de 27 mil seguidores no Instagram, por conta de publicações nas rede sociais consideradas ofensivas relacionados a supostos desvios públicos do VLT.
A ação foi distribuída à 5ª Vara Cível de Cuiabá no último dia 10 de abril.
Segundo o processo, no dia 3 de abril, o influencer teria publicado vídeo com imputações falsas ou ofensivas que, segundo a parlmaentar, extrapolaram os limites da crítica legítima.
De acordo com os advogados de Janaina, o influencer agiu para desqualificá-la mediante associações depreciativas e acusações graves afirmando, por exemplo: “esse pessoal tem dinheiro para fazer política porque embolsou todo o dinheiro do VLT”, bem como que “saiu para o bolso do pai da Janaína e dessa corja aí (…) todo mundo embolsou”.
“As declarações avançam ainda mais ao sustentar que existiriam “vídeos em rede de cadeia nacional desse pessoal roubando o dinheiro do VLT”, além de incitar a população com expressões como “vamos extinguir essa corja de ladrão aqui do Estado de Mato Grosso”, inserindo, de forma inequívoca, a Requerente no contexto de supostas práticas criminosas”, diz a parlamentar, na ação.
“Ressalte-se que tais manifestações não se limitam a críticas políticas ou juízos de valor acerca da atuação da Requerente, mas consistem, na realidade, em imputações
concretas de desvio de recursos públicos e participação em esquemas de corrupção, o que evidencia o caráter manifestamente difamatório, com nítido conteúdo calunioso, do conteúdo veiculado”, relata a deputada, em outro trecho da petição inicial.
A deputada requereu à Justiça liminar para retirar o conteúdo do ar. Também pede a notificação do Instagram e do TikTok para viabilizar a decisão requerida.
No mérito, pede a condenação do influencer em pagamento de indenização por danos morais arbitrados pela Justiça.
A defesa da deputada definiu R$ 30 mil para o valor da causa.
Ainda não há decisão no processo.
