As internas da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, localizada em Cuiabá (MT), terão acesso a documentação, vacinas e a testes rápidos de saúde nesta quarta-feira (25). A equipe do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, leva as ações do Projeto Identidade Cidadã à cerca de 170 mulheres presas da unidade prisional da capital mato-grossense.
A atividade é realizada em parceria com o Governo do Mato Grosso e com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), que viabiliza a emissão de documentos. A iniciativa já foi executada neste ano em vários estados, como Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Bahia e Roraima.
A etapa de Cuiabá encerra as atividades de 2017. Inicialmente, o projeto visava apenas a emissão e regularização de documentos a partir da constatação de que poucos detentos os possuíam em seus prontuários. No entanto, o Identidade Cidadã agregou a área de atenção básica à saúde e outras iniciativas que variam de acordo com o estado.
Em Cuiabá, a Secretaria de Administração Penitenciária vai agregar serviços de capacitação e orientação jurídica. A proposta do Depen é que após a primeira etapa, os técnicos estaduais levem a ação para as demais unidades penitenciárias.
