O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu no Senado que o Brasil aproveite o potencial da transição energética para se consolidar como potência no setor de energia limpa, mas alertou que esse avanço depende de segurança jurídica e de condições concretas de competitividade. A manifestação foi feita durante reunião da Comissão de Infraestrutura, que debateu esta semana a regulamentação e as providências adotadas após a Lei 15.097/25.
Jayme Campos afirmou que o cenário internacional abre uma oportunidade para o país avançar no campo das energias renováveis. Segundo o senador, o Brasil reúne condições favoráveis para expandir fontes como a energia eólica, a solar e o hidrogênio verde, além de agregar industrialização, tecnologia e crédito de carbono à agenda da transição energética.
No entanto, ele ressaltou que o país precisa oferecer estabilidade para atrair investimentos. Em sua avaliação, a segurança jurídica é condição indispensável para que o Brasil transforme seu potencial em desenvolvimento econômico e energético de longo prazo.
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Na audiência, especialistas destacaram o potencial brasileiro para ampliar a geração de energia com ventos em alto-mar, ao mesmo tempo em que apontaram desafios ligados a custos, logística, impactos sobre a matriz energética e necessidade de coordenação regulatória. O debate ocorreu no âmbito de audiência pública requerida para discutir a implementação da legislação e seus efeitos sobre o setor.
Jayme Campos também associou o debate energético aos efeitos da conjuntura internacional sobre a economia brasileira. Ao mencionar impactos sobre combustíveis e custos do setor produtivo, ele afirmou que conflitos externos e oscilações de mercado acabam pressionando atividades como o agronegócio e o transporte. “Quando se fala em relação ao agronegócio brasileiro, veja: o litro do óleo saiu de R$ 6 para R$ 8 lá em Mato Grosso” – obervou.
A Lei 15.097/25, debatida na comissão, disciplina o aproveitamento do potencial energético offshore no país. Entre outros pontos, a norma prevê que o governo delimite áreas marítimas destinadas à geração de energia elétrica, criando a base regulatória para a exploração do segmento.
