O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, aplicou multa ao advogado Rodrigo Cyrineu, em uma ação onde um ex-sócio pede que ele preste contas na Justiça do escritório de advocacia ao qual ambos eram associados.
O valor da multa aplicada é de 10% sobre o valor da causa (R$ 1.212,00).
A multa foi aplicada depois que o juiz improcedeu embargos de declaração movidos por Cyrineu contra a decisão inicial do processo que determinou que ele prestasse contas, em 15 dias, ao advogado Ademar Silva, seu ex-sócio.
Ele alegou que o uso de um conjunção tornou a decisão obscura.
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Yale destacou que não houve nenhuma obscuridade na decisão que determinou a prestação de contas.
“Nesse esteio, imperioso reconhecer a absoluta desnecessidade dos embargos declaratórios ora manejados pelos Embargantes, e, por conseguinte, ficam estes condenados a pagar, com fundamento no § 2º, do art. 1.026, do Código de Processo Civil ao embargado multa correspondente a 1% do valor da causa, devidamente atualizado até o efetivo pagamento da imposição ora feita”
Rodrigo Cyrineu foi o coordenador jurídico da coligação encabeçada pelo governador Mauro Mendes (União), reeleito com ampla maioria de votos no primeiro turno do último pleito.
Reportagem do site Gazeta Digital revelou que a ação de prestação de contas movida pelo ex-sócio revelou dívida de campanha de Mauro no pleito de 2018, no valor de R$ 120 mil.
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Leia a decisão do juiz:
