O Hospital Santa Rosa, uma das unidades de saúde privadas mais tradicionais de Cuiabá, poderá pagar uma dívida de quase R$ 8 milhões em razão de um calote em restaurantes que fornecem alimentos à instituição – que contam, inclusive, com decisão favorável do Poder Judiciário. Segundo informações do processo que tramita na justiça estadual, o Hospital Santa Rosa é cobrado pela Motter & Motter Ltda e pela Comer Dietas e Refeições Ltda por um acordo que teve início em 2011 e que durou 10 anos – até as empresas denunciarem um calote da unidade de saúde privada.
“As autoras alegam que firmaram contrato com a requerida em 2011 para fornecimento de refeições diárias e cessão de espaço físico dentro do hospital. O contrato, prorrogado automaticamente, foi denunciado em 2021, encerrando-se a relação jurídica. Argumentam que o contrato previa reajuste anual pelo IGP-M, mas que, a partir de 2016, a requerida teria solicitado suspensão temporária do reajuste devido a dificuldades financeiras, com promessa de pagamento futuro, o que não ocorreu”, diz trecho dos autos. O processo já se encontra em fase de cumprimento de sentença – ou seja, o Poder Judiciário já reconheceu a existência da dívida e o direito dos restaurantes de receberem os valores que não foram pagos pelo Hospital Santa Rosa.
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Em decisão publicada na última terça-feira (12) o juiz da 9ª Vara Cível de Cuiabá, Gilberto Lopes Bussiki, revelou uma divergência em relação ao cálculo da dívida. Atualmente, o débito, sem juros, alcança R$ 6,2 milhões ou R$ 7,7 milhões (com juros).
O magistrado determinou um novo estudo para verificar o valor correto, porém, somente em relação aos juros, ou seja, o Hospital Santa Rosa não deverá escapar da cobrança de pelo menos R$ 6,2 milhões. “Acolho parcialmente a impugnação das exequentes apenas quanto ao critério de juros moratórios, para determinar que os juros incidam à razão de 1% ao mês desde a citação, conforme previsão contratual específica. Mantenho, no mais, os demais critérios adotados no laudo pericial, inclusive quanto ao IPCA, à base documental, à aplicação do IGP-M, à consideração dos índices negativos e positivos e aos descontos identificados”, determinou o magistrado.
Fundado em 1997, o Hospital Santa Rosa se apresenta como “o maior hospital privado de Mato Grosso e referência regional em alta complexidade”.
