A juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da Primeira Vara Cível da Capital, determinou que dois prédios pertencentes à massa falida do Grupo Modelo sejam levados a leilão para quitar dívidas acumuladas pela empresa. Os certames serão realizados em 13 de novembro.
Os imóveis estão localizados na Avenida Miguel Sutil e no CPA 2, ambos em Cuiabá. Eles estão avaliados, respectivamente, em R$ 13,460 milhões e R$ 5,290 milhões. A estimativa é de que os leilões obtenham, ao menos, R$ 14,8 milhões.
No edital sobre os certames, publicado em 4 de setembro, a juíza determinou que qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá participar dos certames, com exceção daquelas que sejam devedoras da massa falida ou que possuam outro impedimento legal.
Os interessados em participar dos leilões de modo eletrônico deverão se inscrever pelo site (www.kleiberleiloes.com.br) até 10 de novembro, e deverão aceitar os termos e condições do edital.
Para se habilitar aos certames, o interessado deverá apresentar certidões negativas de débito, emitidas pela Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, e também deverá realizar o pagamento caução de R$ 100 mil.
“Sendo o habilitante arrematante no leilão, o valor da caução será descontado do valor do lance vencedor. Não sendo o habilitante arrematante no leilão, o valor da caução lhe será devolvido pelo leiloeiro, independente de requerimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, mediante depósito na conta corrente que tiver sido por ele indicada, para essa finalidade, no momento do cadastramento”, detalhou o edital.
Os leilões serão conduzidos pelo leiloeiro público oficial Álvaro Antônio Mussa Pereira e acontecerão de modo presencial e online. Os bens foram divididos em dois lotes, identificados como Imóvel Miguel Sutil e Imóvel CPA2.
Conforme o edital, a venda das propriedades não inclui bens móveis que estejam no interior dos prédios.
Os imóveis
Na publicação há informações estruturais sobre os imóveis que irão a leilão. O prédio localizado na Avenida Miguel Sutil possui área total de 6.469,26 metros quadrados. O valor mínimo para que o item seja arrecadado é correspondente a R$ 10,640 milhões.
Já o imóvel do CPA 2, situado na Avenida Brasil, possui quatro áreas distintas, que variam de 750 metros quadrados a 2,040 mil metros quadrados. Toda a área será vendida em conjunto. O valor mínimo para o lance é correspondente a R$ 4,235 milhões.
Os pagamentos poderão se feitos à vista ou parcelados em até 24 vezes. Em caso de parcelamento, deverá ser pago, logo após adquirir o bem, montante correspondente a 30% do valor arrematado.
Se o arrematante não apresentar as garantias no prazo estipulado de 60 (sessenta) dias tornar-se-á sem efeito a arrematação que, por isso, será desfeita, acarretando a perda de todos os valores já pagos em favor da massa falida.
Condições gerais
A juíza destacou, no edital, que o arrematante não ficará responsável por obrigações da massa falida, sejam elas de natureza tributária, trabalhista ou decorrente de acidentes de trabalho.
Porém, os arrematantes serão responsáveis por arcar com despesas com transferência do domínio/propriedade, impostos, taxas e demais encargos incidentes sobre o imóvel.
A magistrada ainda frisou que os interessados devem estar cientes que os dois imóveis que constam no edital estão ocupados por terceiros, em razão de contratos de arrendamento, com prazo de vigência até 11 de novembro de 2020, o qual não prevalecerá após a arrematação, salvo por mera liberalidade do arrematante que poderá dispor do imóvel como melhor lhe convier.
A falência
O Grupo Modelo chegou a ser considerado a maior rede de supermercados de Mato Grosso, em atividade ininterrupta desde 1984 e com 14 lojas, em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Primavera do Leste.
A rede fechou as portas em julho de 2014, pouco antes de a falência ter sido decretada.
Antes disso, o grupo tentava se reerguer por meio de processo de recuperação judicial, que não teve êxito.
Segundo o Modelo, a crise começou em 2010, época em que o endividamento da empresa saltou de R$ 32 milhões para R$ 121 milhões, obrigando o grupo a renegociar suas dívidas, o que foi aceito apenas pelas instituições financeiras e consequentemente, redução significativa nos créditos e nas atividades comerciais.
As turbulências do processo de recuperação, como o cancelamento da assembleia-geral de credores em 2013, foi outro motivo elencado pela empresa para pedir a falência.
O grupo afirmou que a situação estava caótica e não existia a menor possibilidade de dar prosseguimento às atividades. (Texto de Vinícius Lemos)
